quinta-feira, 20 de julho de 2017

Prefeito Mauricio Soligo cumpre agenda em Brasília

Foram mantidas audiências nos Ministérios da Integração
Nacional, Desenvolvimento Social, das Cidades e da Justiça


           
O Prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, acompanhado da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sandra Betiatto, e da Gestora Municipal de Convênios e Contratos, Tatiane Giaretta, esteve em Brasília, nos dias 12 e 13, mantendo audiências em diversos Ministérios e em gabinetes de parlamentares gaúchos.
O primeiro compromisso foi atender convite do deputado federal Covatti Filho, que intermediou uma audiência do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, com representantes de Mato Castelhano, Gentil, Getúlio Vargas, Faxinalzinho, Vicente Dutra, Sananduva e Nonoai. Em pauta, a situação dos processos de demarcação de áreas indígenas no Rio Grande do Sul.
Segundo Soligo, na oportunidade foi possível repassar ao ministro a situação de cada caso, os conflitos e os impactos econômicos e sociais nos municípios. Também foi solicitado ao ministro o cumprimento de quatro medidas: adoção do marco temporal de 1988, para novas demarcações; reexame de todos os processos em andamento, para averiguar a veracidade dos laudos antropológicos; adoção da Portaria que definiu as 19 condicionantes para uma demarcação, dentre elas, a que veda a ampliação de terra indígena já demarcada; e a reestruturação de áreas indígenas já demarcadas, com investimentos em infraestrutura, capacitação e para o acesso aos serviços básicos de saúde e educação.
No Ministério da Integração, Soligo foi tratar sobre a liberação de R$ 1,6 milhão para reconstrução e recuperação dos estragos provocados pelas chuvas de outubro de 2016.
No Ministério das Cidades, em audiência com o Ministro Bruno Araújo, juntamente com o Deputado Jerônimo Goergen, foi solicitada a liberação de recursos para obras de pavimentação de ruas do município, bem como liberação de recursos para o setor habitacional.
ENCONTRO COM PARLAMENTARES
O Prefeito Mauricio Soligo esteve no Gabinete da Senadora Ana Amélia Lemos tratando da liberação de recursos já empenhados para a recuperação dos acessos da cidade, via Ruas Alexandre Bramatti e Avenida Firmino Girardello.
A comitiva de Getúlio Vargas também esteve no Gabinete do Deputado Afonso Hamm, onde receberam o empenho no valor de R$ 200 mil para a área da saúde, para incremento do piso de atenção básica – custeio.
No Gabinete do Deputado Danrlei foi tratada da liberação de recursos para pavimentação de ruas da cidade e, no Gabinete do deputado José Otávio Germano, foi tratada da indicação de emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil, via Ministério da Integração Nacional, para pavimentação de ruas.

Finalizando a agenda, estiveram no Ministério da Educação tratando do PAR – Plano de Ações Articuladas, buscando reprogramar uma ação para obter a liberação de mais de R$ 12 mil para aquisição de brinquedos para as escolas de educação infantil. O recurso é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/MEC e o projeto foi elaborado em 2014.

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