Alto Uruguai - Erechim institui conselho para acompnhar divisão de ICMS com outros municípios

Prefeito Paulo Polis asssinou decreto-lei que trata da distribuição do ICMS adicionado pelo biodiesel produzido pela Olfar Indústria e Comércio de Óleos Vegetais, que é repartido com outros 31 municípios da região

Através de uma iniciativa conjunta entre a empresa Olfar Indústria e Comércio de Óleos Vegetais e o município de Erechim, 31 municípios que integram a Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU) estão sendo beneficiados com a divisão do valor adicionado do ICMS decorrente da produção de biodiesel. A parceria faz com que os municípios conveniados recebem o percentual correspondente a 55% da produção de grãos originária de seu território, sendo que os 45% restantes ficam para Erechim – município sede. Para acompanhar a execução dos convênios foi formado um conselho, empossado pelo prefeito Paulo Polis, em solenidade realizada quarta-feira, 29. A estimativa da empresa é que o valor adicionado do ICMS arrecadado este ano irá render R$ 1.665.000,00. Estimativa aponta que R$ 650.000,00 retornarão para investimentos nos municípios do Alto Uruguai, crescimento e fomento da agricultura familiar, base da economia da maioria das localidades desta região. O convênio entrou em vigor no dia 1° de janeiro de 2010 e tem vigência por 60 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A execução será acompanhada pelo Conselho criado através de decreto do Poder Executivo n.º 3.546, de 25 de agosto de 2010. É formado por Valdemar Artur Loch, Luís Carlos Parise, Dilnei José Puhl, Adelino Collet e Valdecir Moschetta, representantes da Prefeitura de Erechim, AMAU, Olfar e Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai (ADE). Eles atuarão conforme atribuições definidas em ata constitutiva e o exercício do cargo será gratuito, considerado como serviço relevante prestado ao município.