Tarso Genro e o Desmonte da Escola Pública (1)

Mário Maestri & Florence Carboni *

Foi uma vitória indiscutível de Tarso Genro sobre o sindicalismo combativo sulino, ao liquidar a greve dos professores da rede pública em apenas duas semanas, sem qualquer concessão. A grande imprensa e o patronato deleitaram-se com massacre sindical promovido pelo governador de partido que já lutou por país mais solidário, justo e cidadão. Comprovaria-se a tese de que os políticos de esquerda lançam os ideais pela janela para abraçar as benesses próprias à gestão do Estado a serviço dos donos da riqueza e do poder. A derrota do professorado foi enorme, já que lutava apenas e exclusivamente por direito garantido pela lei. Ou seja, o pagamento do piso nacional da categoria, atualmente em pouco mais de seiscentos reais, para vinte horas de trabalho semanais, e contra a proposta conservadora e improvisada que levará à desqualificação geral de ensino publico sulino, há décadas, mal das pernas. O magistério público sulino tem uma das mais baixas remunerações iniciais do Brasil. Apesar de constituir lei federal desde 2008, reafirmada pelo Superior Tribunal Federal, o desmilinguido piso salarial foi vilmente negado pelo governo Yeda Cruzius e, agora, por Tarso Pinoquio Genro, que pede assim que esqueçam tudo o que já disse e escreveu no passado e, sobretudo, suas promessas na campanha recente. No Brasil, apenas meia dúzia de estados seguem encanizados no descumprimento da legislação federal. A desculpa para não pagar o devido é a eterna falta de recursos. Porém, apenas em 2010, a desoneração do capital privado significou uma perda de quase dez bilhões de reais, mais de 30% da arrecadação estadual! E, neste ano, Tarso Genro promete ampliar ainda mais a renúncia fiscal em favor dos interesses privados, sobretudo através do Fundo Operação Empresa, no passado criticado justa e duramente pelo próprio PT. Apenas uma pequena parte deste ‘despilfarro’ das rendas públicas garantiria uma remuneração minimamente justa para os professores e recursos para a escola pública. Após a derrota da greve, Tarso Genro chantageia as direções do professorado, condicionando a abertura das discussões e, consequentemente, o abonamento dos dias parados, após a reposição das aulas, à não realização de protestos e atos públicos sindicais contra a reestruturação pedagógica da rede de ensino público. Ou seja, exige abandono pela direção sindical de também este ponto de sua pauta de mobilização. Sob a proposta pomposa de “aproximar a escola ao mercado de trabalho”, a improvisada modificação do currículo, a ser aplicada já no início de 2012, previa que disciplinas fundamentais como português, matemática, física e, logicamente, história ocupassem apenas 25% da carga horária, no terceiro ano do ensino médio. Tudo em favor de uma fantasmagórica “parte diversificada” do currículo. Entre outras propostas surrealistas do novo “Ensino Médio Politécnico”, encontra-se a de enviar o alunado para cumprir estágios ou literalmente ocupar-se em “emprego formal ou não formal” – não obrigatoriamente remunerado – nas indústrias, oficinas, escritórios, etc. Medidas mirabolantes com as quais o governo procura engambelar a comunidade com arremedo de ensino profissionalizante través da literal expulsão dos alunos do espaço escolar, em movimento pedagógico que não exige investimentos públicos! As medidas propostas assentarão golpe terrível na formação já mais do que deficiente do alunado público, sem lhe conceder nenhuma formação técnico-profissional efetiva. Destaque-se que essas medidas se restringem exclusivamente à rede pública, poupando o ensino privado dessa letal alquimia pedagógica. O que obrigará os pais a enviarem seus filhos às cada vez mais caras escolas privadas, para terem educação minimamente qualificado que permita, por exemplo, participar de provas como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), fundamental para ingresso em curso de nível superior. * Mário Maestri, 63, é professor do Curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da UPF. E-mail: maestri@via-rs.net; Florence Carboni, 59, é professora do Curso de Letras da UFRGS. E-mail:fcarboni@via-rs.net

Artigo publicado na edição do jornal O NACIONAL desta quarta-feira (14).