Pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas que será realizada nesta quarta-feira (22)
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P R O
P O S
I Ç Ã
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ESPÉCIE
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NÚMERO
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DATA
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AUTORIA/ASSUNTO
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Projeto de Lei
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231/12
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14-03-2012
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Executivo Municipal – Estabelece o índice para
reposição salarial dos servidores do Poder Executivo, aposentados e
pensionistas.
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Projeto de Lei
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232/12
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14-03-2012
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Executivo Municipal – Autoriza o Município de
Getúlio Vargas através do Poder Executivo a firmar convênio com a APADA –
Associação dos Deficientes Auditivos e dá outras providências.
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Projeto de Lei
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233/12
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15-03-2012
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Executivo Municipal – Cria cargo de provimento
efetivo de Orientador Social.
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Projeto de Lei
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235/12
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19-03-2012
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Executivo Municipal – Determina alteração no “caput”
do artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 4.429, de 26 de dezembro de 2011.
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Projeto de Lei
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236/12
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19-03-2012
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Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral
de Perícias e dá outras providências.
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Projeto de Lei
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237/12
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20-03-2012
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Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo
Municipal, abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e
nove mil reais), destinado a execução de Ações de Apoio ao Desenvolvimento do
Setor Agropecuário e dá outras providências.
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Projeto de Lei
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238/12
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20-03-2012
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Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo
Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois
mil reais) destinado a execução de demandas da Consulta Popular e dá outras
providências.
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Projeto de Lei
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239/12
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20-03-2012
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Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo
Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil
reais) destinado a execução de demandas do Programa Estadual de Irrigação e
Usos Múltiplos da Água e dá outras providências.
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Projeto de Lei
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240/12
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20-03-2012
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Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo
Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta
e oito mil reais) destinado a execução dos Programas de Finalidades
Turísticas e dá outras providências.
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Projeto de Lei
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241/12
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20-03-2012
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Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo
Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e
noventa e sete mil reais) destinado a execução de Pavimentação Asfáltica em
Ruas do Município de Getúlio Vargas e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo
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002/12
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14-03-2012
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Mesa Diretora – Concede reajuste dos subsídios do
Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais, dos
Vereadores e da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
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