Contrato histórico é assinado no aniversário de Erechim

“Erechim, 30 de abril de 2012. Guardem esta data. Afinal, hoje é um dia histórico para o município de Erechim, e principalmente para o nosso povo”. Com estas palavras, o prefeito municipal, Paulo Polis, abria seu discurso na manhã desta segunda-feira, dia em que Erechim completa 94 anos de emancipação, e data que simboliza mais uma grande conquista da cidade: a assinatura do maior contrato de sua história, o Programa de Abastecimento de Água e Saneamento, que projeta R$ 260 milhões em investimentos na área de saneamento básico. Ao mesmo tempo, também era dado o início da primeira grande obra prevista pelo plano: a transposição do Rio Cravo, que garantirá ao município sustentabilidade na distribuição de água para sua população pelos próximos 25 anos, mesmo em períodos de estiagem, numa obra que totaliza um investimento de mais de R$ 32 milhões.

A solenidade de assinatura e de início da obra aconteceu no km 10 da ERS 135, ponto mais alto do trajeto pelo qual passará a obra de transposição, para a qual serão instalados 16 km de tubulação adutora de água bruta que irão transferir as águas do Rio Cravo para serem utilizadas junto das águas do Rio Ligeirinho no abastecimento de Erechim. No local, autoridades municipais, regionais, estaduais e federais acompanharam a assinatura dos contratos e a instalação dos primeiros tubos. Prefeitura Municipal, Governo do Estado e Corsan participaram do ato selando uma parceria que, segundo seus gestores, é uma das mais audaciosas e perspicazes firmadas no Rio Grande do Sul na área de saneamento básico.

O prefeito de Erechim, Paulo Polis, destacou que “neste dia, estamos dando um grande passo rumo à solução definitiva dos problemas de abastecimento de água no município. Um problema histórico e que, a cada dia que passava sem um desfecho efetivo, urgia por uma solução, agora concretizada através de uma parceria necessária e pontual entre o município, o Estado e a Corsan”. Polis salientou que “o projeto para a obra de transposição não é uma solução inventada por nossa administração. Ele já tem história, e seu registro é de número 075-15556, com data de dezembro do ano 2000, há 12 anos. Desde que assumimos, em 2009, começamos um trabalho visando tornar a obra possível, com diálogo franco e aberto junto à sociedade e tratativas decisivas com o Governo do Estado e a Corsan. É com muito orgulho que estamos aqui, portanto, dando início a esta obra, justamente no aniversário de Erechim”.

A obra tornou-se realidade após Governo Municipal e Corsan, em audiência pública realizada em 26 abril de 2011, no Centro Cultural 25 de Julho, chegarem a um acordo para colocarem em prática o Plano de Saneamento Básico construído junto ao Fórum da Água e à sociedade erechinense em 2009. “Demos nossa palavra à Corsan de que a renovação do contrato entre o município e esta estatal seria assinado após a assinatura da ordem de serviço para o início da obra de transposição”, recorda Polis, “e estamos aqui cumprindo com nossa palavra e selando este novo contrato que, mais do que esta obra fundamental, projeta um total de R$ 260 milhões de investimentos pros próximos 25 anos, o que significa aproximadamente R$ 10 milhões investidos a cada ano”.

O presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, ressalta que “apesar de lamentarmos vir a Erechim enquanto a cidade sofre com mais um problema de racionamento, nos conforta saber que este será o último episódio deste tipo na cidade. Com este novo contrato, serão investidos R$ 91.8 milhões no sistema de abastecimento de água de Erechim, e R$ 121 milhões no sistema de esgotamento sanitário”. O investimento estabelecido por este contrato, conforme afirma o secretário de Habitação e Saneamento do Estado, Marcel Frison, também presente no evento, garante ao município “poder dobrar de tamanho, que ainda assim terá água para abastecer toda a sua população. É um contrato como poucos municípios do Estado possuem. É uma prova de que é possível transformar o discurso em realidade, em ações”. Ações que, como destacou no ato o representante do legislativo estadual, deputado Altemir Tortelli, “selam a vitória do debate firme realizado entre Governo Municipal e sociedade. Erechim merecia há tempos uma obra desta grandeza”, disse o legislador.

Novo contrato com a Corsan

O Programa de Abastecimento de Água e Saneamento, que representa um novo contrato entre o município de Erechim e a Corsan, prevê uma série de investimentos que serão realizados nos próximos 25 anos. As obras serão custeadas com recursos do Orçamento Geral da União. Conheça os principais investimentos previstos:         

* Sistema de Abastecimento de Água – SAA

- Transposição do Rio do Cravo (R$ 32,41 milhões)

- Substituição de redes de fibrocimento a razão de 20% ao ano, nos termos do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB (R$ 15 milhões)

- Abastecimento dos Distritos Capoerê e Jaguaretê, nos termos do PMSB (R$ 1,5 milhões)

- Setorização, nos termos do PMSB (R$ 10 milhões)

- Programa de Redução de Perdas, de acordo com o PMSB (R$ 12 milhões)

- Elaboração de Projeto Executivo para ampliação geral do SAA (R$ 950 mil)

- Execução de obras complementares de reservação (R$ 5 milhões)

- Ampliação geral do SAA, nos termos do projeto executivo (R$ 15 milhões)

* Sistema de Esgotamento Sanitário - SES

- Aquisição de área para implantação da ETE (R$ 2 milhões)

- Execução do SES, na modalidade misto progressivo, em 06 anos, com recursos de R$ 36,97 milhões e cobertura de 78,5% das economias de água do município

- Execução de projeto executivo, na modalidade separador absoluto (R$ 1,3 milhões)

- Execução de redes coletoras, do tipo separador absoluto, com interceptores e emissário (R$ 80 milhões).

Transposição do Rio Cravo         

As águas do Rio Cravo serão utilizadas como sistema de abastecimento reserva da cidade, sendo acionadas durante os períodos de estiagem, nos quais o Rio Ligeirinho e a atual barragem de captação da Corsan não dão conta de abastecer toda a cidade — gerando racionamentos como o que estamos vivendo no momento. A obra compreende a instalação de uma tubulação de 16 quilômetros de extensão, pela qual a água será desviada até um novo reservatório, sendo posteriormente bombeada para a barragem de captação para ser tratada e distribuída. A capacidade de sua adutora de água bruta será de bombear 320 litros por segundo.