TRE-RS confirma nova eleição em Erechim no dia 3 de março de 2013
O Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-RS), a partir da resolução n. 220/12, estabeleceu nesta
terça-feira, 18, as normas para a realização da nova eleição no município de
Erechim. Partidos terão até à meia-noite do dia 9 de janeiro para definir seus
candidatos.
Os 73.912 eleitores
de Erechim poderão ter que voltar às urnas no dia 3 de março de 2013. É o que
diz a resolução n. 220/12 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) ao
estabelecer as normas para a realização de nova eleição no município. A
renovada disputa se dará em razão da decisão do próprio TRE-RS que, entre
outros, manteve a decisão de 1º grau cassando o registro da candidatura da
dupla Polis e Ana por conduta vedada em período eleitoral. Na disputa de
outubro, Polis e Ana venceram o pleito com quase 65% dos votos válidos.
Embora o recurso
especial com pedido de efeito suspensivo de Polis e Ana ainda não tenha chegado
ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a determinação de uma nova eleição já
está na agenda dos partidos políticos da cidade – que intensificaram nas
últimas horas as discussões quanto a parcerias, coligações e candidaturas.
Pela resolução do
Tribunal Regional, poderão concorrer nas eleições de 3 de março os cidadãos que
preencham as condições de elegibilidade e que não sejam inelegíveis, de acordo
com a Constituição Federal, a legislação eleitoral e instruções e decisões do
TSE.
No âmbito das agremiações partidárias – que
deverão definir em convenção as coligações a serem firmadas e os respectivos
candidatos a prefeito e vice – o prazo para escolha dos nomes se estenderá de 7
a 9 de janeiro (ou seja, daqui a 3 semanas). No dia seguinte, 10 de janeiro,
encerra-se o prazo para desincompatibilização dos escolhidos nas convenções, de
acordo com os casos previstos na Lei Complementar n. 64/90.
Conforme a mesma
resolução do TRE-RS, não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV,
sendo admitidos, porém, a partir do dia 15 de janeiro, a divulgação das idéias
e propostas na internet, alto-falantes e comícios.
Fonte: Jornal Boa Vista - Salus Loch
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