Contexto - Neivo A T Fabris

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  Pressão adia a PEC 215

  
  Na semana em que foi comemorado o Dia do Índio (19 de abril), a imprensa pautou temas que envolvem disputa de terras. A data alusiva aos habitantes primitivos do continente foi uma iniciativa do presidente Getúlio Vargas, conforme Decreto Lei 5.540 assinado no dia dois de junho de 1943. Desde a promulgação da Constituição Cidadã (5 de outubro de 1988), as disputas de terras se acirraram em todo o país.
  
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  Uma comitiva de deputados, integrantes da Comissão de Integração Nacional entre outros, esteve na segunda-feira (15) em Roraima para visita a terra indígena Raposa Serra do Sol. Liderada pelo deputado gaúcho Jerônimo Goergen (PP), a iniciativa teve entre outros o objetivo de mostrar a opinião pública os efeitos da demarcação. E ainda, barrar a onda de demarcações em curso.
  
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  Na terça-feira (16), quando a Câmara dos Deputados colocaria em pauta a aprovação dos parlamentares que passariam a analisar a PEC -215, que transfere para o Congresso o poder de decidir sobre a demarcação de terras indígenas, o plenário foi ocupado. Centenas de indígenas, de diferentes regiões do país, exigiam o arquivamento do referido projeto de emenda constitucional.
  
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  No mesmo dia o vice-prefeito de Getúlio Vargas e o chefe de gabinete estavam em Brasília. Maurício Soligo (PP) e Vilmar Soccol (PTB), juntamente com o advogado Alex Picolo da Rosa, que representa agricultores da região que em suas propriedades arroladas como indígenas, devem ter se frustrado. A mobilização dos indígenas resultou no adiamento da instalação da comissão.
  
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  As mais de 300 famílias de agricultores de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim, que estão com suas propriedades arroladas no processo que poderá resultar na criação de uma nova reserva assistiram a ação dos indígenas pela TV. E também a saída encontrada pelo presidente da Câmara, Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), que criou um grupo formado por parlamentares e lideranças indígenas para a busca de uma solução.
  
  Curtas:
  # Mais de 200 pessoas participaram no dia treze de abril de uma plenária promovida pela tendência Socialismo XXI, do partido da estrelinha vermelha.
  # O encontro político ocorrido na cidade de Erechim contou com a presença do deputado federal Marco Maia e estadual Altemir Tortelli, integrantes da tendência.
  # Na região do Alto Uruguai sete prefeitos, 10 vice-prefeitos e 60% dos vereadores petistas integram a tendência Socialismo XXI.
  # Além do prefeito Paulo Polis inúmeras lideranças sindicais abraçaram as propostas da tendência.
  # Para a direção estadual do PT a tendência do deputado Maia deverá apresentar a candidatura de Jairo Jorge, prefeito de Canoas.
  # Assustados com a crescente onda de violência na cidade de Estação lideranças iniciaram uma campanha para sensibilizar a Secretaria de Segurança Pública do RS.
  # Um abaixo assinado está em andamento e deverá ser enviado ao Comando Geral da Brigada Militar pedindo a reativação do posto local da BM.
  # Diversas listas estão a disposição em estabelecimentos comerciais da cidade de Estação e já é grande o número de assinaturas firmadas.
  # Dentre de 90 dias a Secretaria de Obras de Getúlio Vargas deve instalar redutores de velocidade na Rua Alexandre Bramatti.
  # A solicitação foi feita pelo vereador Daniel Fernandez (PP) a administração e ao Conselho Municipal de Trânsito.
  # Os redutores serão instalados no trecho entre as Ruas Dr. João Carlos Machado e Max Padaratz onde transita boa parte dos estudantes da Escola Estadual Padre Manoel da Nóbrega.
  # Cumprindo seu primeiro mandato o vereador progressista também aguarda a autorização para a instalação de rotatória na esquina da Alexandre Bramatti e Eduardo Barreto Viana.
  # A Câmara de Erebango realizou na noite de sexta-feira (19) uma sessão solene alusiva ao 25º aniversário do município Coração Verde do Rio Grande.
  Dito & Feito: O agricultor Rui Valença deverá ser eleito o novo presidente da Fetraf-Sul. O processo eleitoral teve início na última sexta-feira e vai se estender até a próxima (26). Também vão ser eleitos os coordenadores municipais, dentre os quais os de Getúlio Vargas, Estação, Erebango, Ipiranga do Sul e Floriano Peixoto.