Demarcações indígenas: governo diz rever estudos

Hoje 30 mil famílias estão em situação de risco com a demarcação de terras indígenas

Uma audiência em Brasília entre a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), o governador do RS, Tarso Genro, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso e o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams definiu que o governo federal vai rever os estudos das demarcações de terras indígenas no Rio Grande do Sul.

Para rever os estudos, o governador vai encaminhar a ministra um pedido formal para a revisão dos processos. Com isso, Gleisi Hoffmann vai formalizar para que a Embrapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério da Agricultura, analisem os estudos que estão em andamento. Os que já possuem portaria declaratória, como é o caso de Sananduva e Getúlio Vargas que seja emitido parecer. Hoje, os estudos são feitos somente pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A coordenadora da Fetraf RS, Cleonice Back, entende que houve avanços com esta decisão, na garantia dos direitos dos agricultores. “Precisamos realmente ter os direitos dos agricultores respeitados em todo esse processo. Para isso a sensibilidade do governo federal é fundamental para evitarmos conflitos no nosso Estado”, disse. “Os agricultores tem direito legal e legítimo sobre os títulos de colonização há mais de um século”, destaca.

O deputado estadual Altemir Tortelli (PT-RS) também participou, juntamente com prefeitos, vices-prefeitos e vereadores. Tortelli destaca que não é possível aceitar que uma injustiça seja solucionada com outra injustiça, causando ainda mais danos aos agricultores. “Nossas famílias correm risco de perder suas terras. Hoje são 30 mil famílias que estão em situação de risco com a demarcação de terras indígenas. Temos clareza dos direitos dos índios, mas precisamos também resolver o problema dos agricultores”, desafia o deputado. A comitiva também foi recebida pelo Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.