Áreas Indígenas: Capoani defende maior participação

Deputado Gilberto Capoani (PMDB)

O deputado estadual Gilberto Capoani (PMDB) propôs e presidiu a Comissão Especial que discutiu sobre as áreas indígenas e quilombolas no RS e realizou reuniões para debater sobre o tema. Ele tem defendido maior participação do parlamento e da sociedade nos processos de criação de novas áreas indígenas.

Segundo Capoani, nos trabalhos da comissão especial, pode-se perceber que, nos processos de demarcação de reservas indígenas, há tão somente o ponto de vista dos indígenas, deixando de ouvir os agricultores, em sua maioria, proprietários de pequenas áreas que produzem em nível de agricultura familiar. “Não sou contra resgatar esta dívida história com a população indígena, mas continuo defendendo que não podemos ser coniventes com outras injustiças. Estes agricultores compraram suas terras, formaram suas famílias e contribuem fortemente com o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou.

Capoani falou sobre as conclusões do relatório final da comissão, destacando que em primeiro lugar não há dúvidas sobre os direitos dos povos indígenas e quilombolas, contudo, o parlamentar ressaltou que há muitas denúncias sobre o superdimensionamento das áreas indígenas, e, por consequência, a sobreposição às propriedades particulares, às unidades de proteção ambiental, às áreas destinadas à reforma agrária, aos assentamentos de famílias de agricultores, e às concentrações urbanas, vilas e moradias de agricultores.

Ele destacou alguns processos discrepantes ocorridos no Brasil, em especial, o relacionado a localidade de Mato Preto. “Nesta pretensa reserva que abrange os municípios de Getúlio Vargas e Erebango, com 4.280 ha, residem 365 famílias de agricultores, com uma área média de 11,58 ha cada família. No local, se pretende assentar 15 famílias de indígenas, com 282 ha de terras cada uma”, disse Capoani, que falou ainda que este laudo antropológico teve origem em ritual indígena que incluía o consumo do chá Santo Daime. “Não há qualquer elemento probatório consistente a ensejar a identificação de uma área de 4.230 hectares, como de ocupação indígena, a não ser relatos de partes interessadas, colhidos após o consumo de substâncias reconhecidamente causadoras de alucinações”, afirmou.

O parlamentar posicionou-se ainda com relação a nova reserva indígena de Mato Preto. “Não se pode resolver uma injustiça cometendo outra. São 4.230 hectares, onde serão desabrigados 365 famílias de agricultores para assentar 15 famílias. As pequenas propriedades tem em média 12 hectares por família, com o assentamento cada família de índios terá em media de 282 hectares”, afirmou Gilberto Capoani.