O Estacionamento Rotativo em Tapejara

Tapejara (20.905 habitantes) implantou o estacionamento rotativo em 2010 com o objetivo de disciplinar e democratizar a ocupação e os estacionamentos em espaços públicos com veículos automotores, em virtude do crescimento demográfico da cidade e do fato de condutores, sobretudo funcionários e proprietários de estabelecimentos, deixarem seus veículos estacionados praticamente o dia todo em frente do local de trabalho, similar ao verificado em Getúlio Vargas. O Sistema foi implementado por decreto do Poder Executivo e abrangeu inicialmente duas quadras da avenida central. Posteriormente, à medida que os veículos passaram a se concentrar ao redor da área azul demarcada, novos decretos foram foi baixados de acordo com as novas necessidades. O Sistema é operacionalizado atualmente por 12 estagiários mas normalmente se faz uso de 18. Os mesmos estagiam remuneradamente a partir dos 16 anos de idade em turno inverso ao dos estudos escolares, sendo coordenado por um Diretor de Trânsito da Prefeitura Municipal. Assim que o veículo é identificado por esses orientadores de trânsito, estacionado na área azul, é entregue ao condutor ou colocado no parabrisa do veículo um cartão constando o mês, dia, horário e número da placa do veículo, juntamente com o aviso que ele somente poderá usar aquele espaço de estacionamento naquela quadra por uma hora e meia. Vencido esse tempo, estando o veículo ainda no local, os estagiários deixam junto ao parabrisa um aviso de irregularidade e a partir desse momento a Brigada Militar será acionada para aplicação da multa prevista no artigo 181, inciso XVII, do Código de Trânsito Brasileiro (R$ 53,20) por ‘estacionar em desacordo com as condições regulamentadas’, podendo sofrer a remoção por guincho. Por Cássio Antônio Malacarne, Oficial Administrativo, Portaria nº 17.184.