𝐏𝐫𝐨𝐞𝐫𝐝 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝟏𝟒 𝐚𝐥𝐮𝐧𝐨𝐬 𝐞𝐦 𝐈𝐩𝐢𝐫𝐚𝐧𝐠𝐚 𝐝𝐨 𝐒𝐮𝐥

A segunda noite do XXI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, promovido pelo Curso de Direito da URI, reservou espaço para falar sobre os movimentos sociais e o direito internacional.

A primeira conferência foi conduzida pelo professor Pietro Nardelli Dellova, da Universidade Federal Fluminense, do Rio de Janeiro. Convidado pelo Centro Acadêmico Paulo Franklin, o professor falou sobre anarquismo, direito e movimentos sociais emancipatórios. Segundo o professor, “o Direito é a área do conhecimento humano que precisamos questionar constantemente, já que tudo termina no Direito. Nossas vidas acabam sendo disciplinadas, assim como a nossa liberdade e o nosso patrimônio”.

Em seguida, os participantes ouviram o advogado Ricardo Victalino de Oliveira, convidado do Curso Damásio, que falou da abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional. Dentre os tópicos mostrados pelo palestrante, salientou os instrumentos previstos na constituição para admissão no âmbito interno brasileiro de normas internacionais. Conforme o advogado, o tema “cuida da análise das instituições que podem atuar em conjunto com o judiciário, executivo e legislativo brasileiros para efetivação de normas internacionais que trazem valores caros para a sociedade internacional e também encontram amparo na constituição brasileira”.