Contexto - Neivo A T Fabris
Passeios
públicos: de quem é a responsabilidade?
A
morte recente de um idoso atropelado após queda provocada por problemas no
passeio público permite inúmeras reflexões. Quem deve ser responsabilizado em
casos como o ocorrido em Porto Alegre: do governo municipal ou do proprietário
do imóvel? A decisão caberá a Justiça, mas é senso comum que ambos devem
responder pelo triste incidente e soluções buscadas.
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A
administração municipal de Erechim realizou na semana passada uma audiência
pública que tratou sobre os passeios públicos. Na maior cidade do Alto Uruguai,
está em curso um estudo que dê subsídios para elaboração de uma lei que defina
as regras para as calçadas. Em breve o projeto será encaminhado para a Câmara de
Vereadores.
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Mais
de uma centena de pessoas, representantes de diferentes segmentos participaram
da audiência. A descrição técnica acerca das adequações necessárias foi
apresentada pela arquiteta da prefeitura. Após a aprovação da lei, os técnicos
da Secretaria de Obras deverão apresentar um cronograma que será executado em
etapas. Os proprietários dos imóveis serão orientados quanto ao padrão exigido e
prazos.
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V
A
mobilidade pública e a segurança dos pedestres motivou o governo da Capital da
Amizade. O anteprojeto prevê que se houver omissão de algum proprietário ou o
não cumprimento do prazo estabelecido, o poder público executa a obra e os
custos, com acréscimo de taxa, cobrados.
O passo seguinte será adequar o Plano Diretor.
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O
exemplo acima deverá ser seguido pelos gestores de outros municípios da região.
O crescimento do setor imobiliário não é exclusividade de Erechim. Em Sertão,
por exemplo, a administração entregou a comunidade o novo passeio público no
entorno da Praça Ernani Emilio Hermann. O passo seguinte será a reforma da
calçada da Praça da Matriz Padre Ludovico Redin.
Curtas:
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A microrregional do PMDB realizou um encontro em Getúlio Vargas na noite de
quinta-feira (15).
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A reunião foi realizada no salão comunitário do Bairro Santo André e na pauta do
encontro a eleição de outubro.
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Dentre os presentes o deputado estadual Gilberto Capoani (PMDB).
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Pré-candidato a Câmara Federal, o advogado e professor Wambert Di Lorenzo,
esteve em Getúlio Vargas na terça-feira (13).
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Acompanhado pelo presidente do PSD, visitou os meios de comunicação social e
conversou com correligionários.
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A exemplo de Italo Marcon, fundador do PSD local, o professor licenciado da
PUC/RS integrou por longos anos os quadros do PSDB.
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Candidato a prefeito de Porto Alegre em 2012, Wambert deixou o ninho tucano em
2013 após romper com Marchezan Júnior e a ex-governadora Yeda
Crusius.
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A escolha de Tarsila Crusius, filha de Yeda, para diretora do Instituto Teotônio
Villela RS, em detrimento de seu nome, teria sido a gota d’água.
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Trabalho integrado entre o governo do Estado e os municípios atingidos pelo
temporal do dia 12 de abril já apresenta resultados.
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Erebango e Tapejara estão entre os oito municípios onde a Defesa Civil executou
o plano de reconstrução de moradias.
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Cinquenta famílias de Tapejara receberão aluguel social e em Erebango 25 casas
serão construídas através de projeto já encaminhado para a
Caixa.
Dito
& Feito:
Através
da consultoria do Sebrae o município de Sertão está trabalhando nas ações de
implementação da Lei Geral das MEP´s. Um diagnóstico que visa identificar os
potenciais do município está em fase de finalização e dentre os resultados
imediatos a desburocratizando para abertura, alteração e baixa de empresas. O
assunto pautou recente encontro entre Alencar João Loch, consultor do Sebrae, o
prefeito Marcelo D’Agostini (PP) e o Agente Municipal de Desenvolvimento,
Indústria e Comércio, Fábio Boschetto.
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