Contexto - Neivo A T Fabris

Uma crise mais do que anunciada

 O deputado estadual Gilberto Capoani (PMDB) fez uma veemente defesa do governo Sartori na entrevista concedida ao programa Olho Vivo, da Rádio Sideral. O parlamentar disse que em mais de quarenta anos as contas do Estado só não foram deficitárias em seis ou sete. Não poupou críticas ao governo Tarso Genro (PT), lembrando que o governo de Antônio Britto (PMDB) só manteve as contas em dia devido das privatizações. O mesmo se deu com o de Yeda Crussius (PSDB) que fez caixa com a venda de parte do Banrisul.

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Dentre as alternativas para enfrentar a crise Capoani citou a possibilidade de aumento do ICMS, medida adotada no governo Germano Rigotto (PMDB). Na mesma manhã da entrevista (11/6) o jornalista Marcos Weissheimer postou no site Sul 21 matéria com o título Às promessas não cumpridas e os “gastos invisíveis” das isenções fiscais. A matéria é embasada na análise de Alfredo Meneghetti Neto, pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE/RS) e professor da PUC/RS. O economista aponta a crise como resultada das políticas de incentivos fiscais adotadas nas últimas décadas.

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O servidor da FEE/RS que vem estudando o impacto das políticas de renúncia fiscal nas finanças públicas, não só questiona sua eficácia como critica a falta de transparência do processo. Meneghetti diz não ser contrário aos incentivos desde que possa ser quantificado. Ao revelar o levantamento de 1970 até 2015 que relaciona o crescimento da arrecadação do ICMS com o do PIB, afirma que até os anos de 1980 as variáveis andaram juntas, e posteriormente ocorreu um distanciamento. Ao longo dos últimos 45 anos o crescimento da economia gaúcha foi de aproximadamente 300% enquanto a arrecadação foi de 250%. A diferença dos 50% é, segundo o economista, resultado dos incentivos fiscais.

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Números de 2012 apontam, segundo Meneghetti, que o RS foi o quarto estado que mais concedeu incentivos fiscais, representando uma renúncia de ICMS de 36%. Ele aponta este índice como “gasto invisível”, justificando que as empresas beneficiadas estão protegidas por esse sigilo. Revela que as empresas mais beneficiadas são as mais fortes, citando como exemplo a Gerdau. A mudança nesta política de incentivos está sendo proposta pelo atual governo que acena com a redução de 30%%. Caberá a Assembleia Legislativa, onde o governo tem a maioria, votar o pacote de medidas que será enviada pelo Piratini. O certo é que o aumento do ICMS vai recair sobre a sociedade, mas pairam dúvidas sobre a aprovação da redução dos incentivos fiscais.

Curtas:

# O Tribunal de Contas (TCE) julgou regular, com resalvas, as contas referentes ao exercício 2012 da ex. prefeita Cirilde Maria Braciak (PP), de Estação.

# Seguindo o voto do conselheiro Algir Lorenzon, relator do processo, o Tribunal impôs ao gestor multa de R$ 1 mil por inobservância de normas dispositivos de ordem constitucional e legal.

# Foi fixado débito de R$ 10.035,68 referente ao aumento real nos subsídios dos gestores, descumprindo o princípio da anterioridade previsto na Constituição Estadual.

# O TCE-RS também recomendou ao atual gestor para que evite a ocorrência das falhas como as apontadas no relatório e promova a correção daquelas passíveis de regularização.

# As informações foram enviadas aos órgãos de imprensa pela Assessoria de Comunicação do TCE/RS e dá conta que a decisão não é definitiva, cabendo recursos ao Pleno do Tribunal.

# O II Fórum do Milho, que será realizado no dia 17 de julho, no Centro Comunitário Centenário, em Getúlio Vargas, terá palestrante de nível internacional.

# O Fórum é uma promoção do Sindicato Rural, ACCIAS, Prefeitura, Emater/RS, Sicredi Estação e Associação dos Engenheiros Agrônomos da Regional Getúlio Vargas.

# Desde terça-feira (9), o deputado Eduardo Loureiro, ex-prefeito de Santo Ângelo, é o novo líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa.

# O parlamentar assumiu o posto depois que deputado Diógenes Basegio anunciou, por meio de nota, seu afastamento devido às denúncias de supostas irregularidades em seu gabinete.

# As denúncias apresentadas no Fantástico do dia 7 repercutem na região do Alto Uruguai aonde o médico Passofundense recebeu apoio de correligionários para eleição e reeleição.

Dito & Feito:

Os convites para a solenidade de posse da nova diretoria da ACCIAS para o período 2015/2016 já estão sendo distribuídos. O evento está programado para o próximo dia 23 de junho e será realizado no Centro Comunitário Centenário seguido de jantar por adesão. O engenheiro agrônomo Luís Carlos da Silva foi reeleito presidente e o empresário João Carlos Oleksinski de Andrade vice-presidente.