Consulta Popular 2016-2017 terá 10 opções de programas para a região

Cada eleitor poderá escolher uma prioridade e, ao final da votação,

os três ou quatro programas mais votados receberão os recursos. 

O Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Norte escolheu, em assembleias públicas, os programas que estarão nas cédulas de votação da Consulta Popular 2016-2017. Cada região terá 10 opções de programas que visam impulsionar o desenvolvimento regional e a votação ocorrerá por três dias: 5, 6 e 7 de julho. É necessário ter o número do título de eleitor para participar.

Os votos serão realizados de três maneiras: pelo site da Consulta Popular, por um aplicativo disponibilizado a representantes dos Coredes e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) e via SMS para um número de celular que será divulgado nos dias da votação.

As 10 demandas que irão compor a cédula desta Consulta Popular vieram das indicações feitas nas assembleias dos Comudes (Conselhos Municipais de Desenvolvimento) realizadas nos 32 municípios que pertencem ao Corede Norte. Serão cinco secretarias estaduais concorrendo: Saúde, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Educação e Desenvolvimento Rural. 

Pelo que foi analisado nos encontros municipais, e que ficou ratificado na Assembleia, a região apresenta diversas carências que podem vir a ser amenizadas com os recursos da Consulta Popular. Entre elas, a saúde, as estradas vicinais, correção do solo, a produção leiteira, energia elétrica e comunicação (internet e telefonia), entre outras. 

As quatro prioridades mais votadas na Consulta Popular receberão, pela ordem de classificação, de 1º ao 4º lugar, 35%, 25%, 20% e 20% dos recursos disponibilizados que chegam a R$ 1.351 mil e que serão incluídos no Orçamento Estadual de 2017. Diferente dos anos anteriores, os eleitores poderão escolher apenas uma das 10 demandas constantes na cédula. Outra novidade é o critério de corte onde o município que não obtiver um mínimo percentual estabelecido no regulamento, ficará fora do rateio do recurso, mesmo que a demanda seja vitoriosa. Com isso, ficou claro a necessidade de que haja uma mobilização entre os eleitores já que a votação, mesmo que seja por três dias, será apenas pela internet.

Para Getúlio Vargas, há quatro programas que beneficiam o município: os de número 1, 2, 5 e 6.

Neste ano, a Consulta Popular 2016-2017 terá verba de R$ 50 milhões e a grande mudança é que as prioridades eleitas vão contemplar projetos de desenvolvimento regional.

Conheça os 10 programas que estarão na votação da Consulta Popular 2016-2017 do Norte.

1 – Qualificação e financiamento de Centros de Especialidades ou hospitais acima de 70 leitos – Secretaria Estadual da Saúde (Ses)

2 – Melhoramento de estradas vicinais – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi)

3 – Apoio à cadeia produtiva do leite e da pecuária de corte – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi)

4 – Apoio para acesso à internet e telefonia no meio rural – Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR)

5 – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) – Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT)

6 – Apoio ao desenvolvimento da produção leiteira e da pecuária familiar – Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR)

7 – Apoio à cadeia produtiva da fruticultura – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi)

8 – Formação continuada para professores e funcionários na Educação Básica ou Profissional – Secretaria da Educação (Seduc)

9 – Apoio à cadeia produtiva do leite e da pecuária de corte – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi)

10 – Correção, recuperação e manutenção do solo – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi)