Menina de cinco anos sofre tentativa de estupro

Uma ocorrência de estupro de vulnerável foi atendida na noite de quarta-feira (13) em Getúlio Vargas. A Brigada Militar foi chamada ao hospital São Roque por volta das 22h30min. 

         

A mãe da criança de apenas cinco anos informou o fato aos policiais. O exame realizado pela Médica Ginecologista do plantão não confirmou o estupro propriamente dito, mas sim a tentativa.

         O Conselho Tutelar de Getúlio Vargas foi comunicado. As partes foram encaminhadas a Delegacia de Pronto Atendimento de Erechim para o registro.     

O que prevê a Lei:

               

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.