Getúlio Vargas recebe parecer favorável da Defesa Civil e recomendação para que o Estado homologue situação de emergência

Danos causados ao município pela estiagem já ultrapassam R$ 28 milhões

O prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, recebeu, na manhã desta terça-feira, 24, parecer favorável da Defesa Civil sobre a situação emergencial em razão da estiagem em toda a área rural do município e a recomendação para que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul homologue esta condição. Segundo o prefeito Soligo, “a homologação da Situação de Emergência pelo governo do Estado possibilita que o município tenha acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária e ações de reestruturação após ocorrências meteorológicas adversas". Segundo ele, o objetivo é auxiliar os produtores rurais neste momento em que as perdas nas lavouras e na pecuária são significativas e terão impacto em toda a comunidade, impactando, também, no comércio local..

Conforme documentação enviada pelo Governo Municipal e Emater-Ascar/RS e após avaliação técnica e vistoria in loco da situação que se encontra o município pela Coordenadoria da Defesa Civil – CREPDEC 2 – Passo Fundo -, a estiagem está causando um prejuízo estimado de R$ 28.082.268,75, sendo na agricultura, que é a base econômica-social do município, R$ 26.657.175,00, e, na pecuária (leite/silagem), R$ 1.425.093,75.  De acordo com laudo da assistência social do município, cerca de 550 famílias foram atingidas totalizado 1.612 pessoas da população rural afetada que tiveram a sua rotina de vida saudável comprometida por falta de água. Na área do poder público municipal foram investidos R$ 114.093,32 na abertura de poços artesianos, bombas para poços artesianos, quadros de comando, reservatórios, hidrômetros, tubulação e sistema para bombeamento da água, além de mão de obra, para minimizar o problema.

Diante de tudo isso e considerando o constante no Decreto Municipal nº 3.464/2020, de 13 de março de 2020, retificado pelo Decreto nº 3.370, de 20 de março de 2020, que declara a Situação de Emergência, e documentação que comprovou que a estiagem implicou no comprometimento da capacidade de resposta do poder público municipal, com danos humanos e materiais, a Defesa Civil emitiu “parecer favorável à homologação da Situação de Emergência em nível II no Município de Getúlio Vargas, em consonância ao disposto na Legislação Federal, estando de acordo com a Política Nacional do sistema de Proteção e Defesa Civil”. O parecer técnico é assinado pelo Coordenador Adjunto da CREPDEC II, 1º Ten QTPM Daisson de Andrade da Silva.