Coprel destina mais de R$ 35 milhões em ICMS para o asfaltamento
O termo de acordo entre governo estadual e Comaja foi assinado nesta quarta-feira, 22 de dezembro.
Divulgação AFR |
A partir de um projeto inovador, o
ICMS das contas de energia da Coprel será aplicado diretamente em obras de
pavimentação asfáltica na região do Alto Jacuí. Nesta quarta-feira (22) no
Palácio Piratini em Porto Alegre, foi assinado o Termo de Acordo entre o
Governo do Estado e o Comaja (Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos
Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí) para o asfaltamento de
três rodovias. Os recursos serão repassados
pela Coprel e pela empresa Comércio de Medicamentos Brair Ltda (Farmácias São
João), mediante compensação tributária. Ou seja, ao invés do valor recolhido de
ICMS ser repassado ao governo do Estado, este recurso será repassado à gestão
do Comaja, para que o consórcio execute as obras.
Conforme
o Termo de Acordo assinado, onde se apresenta o plano de aplicação dos
recursos, a Coprel destinará R$ 35,2 milhões para as obras de pavimentação.
Será somado a este valor o aporte de R$ 33 milhões provenientes do ICMS das
Farmácias São João. Com este valor, o Comaja irá realizar a pavimentação de 18 quilômetros
na ERS-306, entre Santa Bárbara do Sul e Ibirubá; dos 21 quilômetros da
ERS-510, entre Fortaleza dos Valos e a ERS-223, e ainda dos 21 quilômetros da
ERS-451 entre Colorado e Não-Me-Toque.
Estas
obras são demandas importantes da comunidade regional, há muito tempo
reivindicadas por serem vias fundamentais na interligação dos municípios e para
o escoamento da produção agrícola e industrial. A Coprel, por ser uma das
instituições que mais recolhe ICMS na região, foi procurada pelo Comaja para
participar do projeto. Com alíquotas que atualmente variam de 12% até 30%, este
imposto é o principal tributo incidente nas contas de luz. A cooperativa apresentou a proposta do consórcio
aos Conselhos de Administração e Fiscal. Validando a qualidade técnica da
proposição, concordou-se em participar da iniciativa, e a partir de então,
acompanhou a tramitação do projeto junto à Secretaria de Infraestrutura e
Logística e junto à Casa Civil, até a validação e assinatura do Termo de Acordo
que autoriza o repasse dos recursos do ICMS.
“A missão
da Coprel é estimular o desenvolvimento regional, buscar o melhor para nossa
sociedade, esse é o papel de uma cooperativa. Ficamos felizes, acima de tudo,
por poder destinar os recursos do ICMS para empreendimentos dessa natureza, as
tão sonhadas rodovias. Parabenizamos o governo e as lideranças pela
capacidade de articular esse movimento de fazer reformas que o estado precisa
fazer para voltar a ter investimentos. O consórcio, a Coprel, a iniciativa
privada, também estão de parabéns por viabilizar este projeto inédito
tecnicamente. Quando conseguimos enxergar a longo prazo, mostramos que estamos
no caminho certo para melhorar a vida das pessoas”, destacou o presidente
da Coprel, Jânio Vital Stefanello, representando as empresas participantes do
projeto.
“Este processo que estamos fazendo
aqui envolve a iniciativa privada. Isso significa também a complexidade do
processo, porque tem que assinar convênio, fazer as prestações de contas e a
parceria é fundamental. De fato, precisamos sair da zona de conforto. E é pela
obstinação de tantas pessoas que esse processo vai chegando a sua efetiva
execução. Muito foi falado sobre sonhos. Então celebramos essa capacidade de
entendimento, vocês estão todos emocionados para atingir um sonho, e eu me
emociono também”, disse o governador do Estado, Eduardo Leite.
Também se manifestaram no evento o
secretário de transportes e logística, Juvir Costella, a prefeita de Fortaleza
dos Valos e presidente do Comaja, Márcia Rossato Fredi, representando os demais
prefeitos, o deputado estadual Clair Kuhn representando a região do Alto Jacuí,
o deputado federal Pedro Westphalen em nome da bancada gaúcha na Câmara dos
Deputados e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza.
Assinaram o documento o governador Eduardo,
Leite, o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costela, o subsecretário
da Receita estadual, Ricardo Neves Pereira, o diretor-geral do DAER, Luciano
Faustino, a presidente do COMAJA e prefeita de Fortaleza dos Valos, Márcia
Rossato Fredi, o prefeito de Ibirubá, Abel Grave, o secretário da Administração
e Fazenda de Colorado, Ivan César De Bortoli, a prefeita de Cruz Alta, Paula Facco
Librelotto, o prefeito de Santa Bárbara do Sul, Mário Roberto Utzig Filho, o
prefeito de Não-Me-Toque, Gilson dos Santos, o presidente da Coprel Jânio Vital
Stefanello, o diretor da rede de farmácias São João, Rodrigo Meirelles, e como
testemunha o deputado estadual Clair Kuhn.
Além destas lideranças, a solenidade também contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, deputados estaduais Gilberto Capoani, Mateus Wesp, Zilá Breitenbach, Sergio Turra e Ernani Polo, chefe de Gabinete da Casa Civil, Jonatan Bronstrup, inúmeras lideranças do Alto Jacuí, vereadores, empresários, imprensa e convidados.
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