Governo do RS celebra os 60 anos do Conselho Estadual de Educação
Em homenagem aos 60 anos do Conselho Estadual de Educação (CEEd), o governo do Estado promoveu, na tarde desta terça-feira (23/8), uma cerimônia de celebração para valorizar e destacar o trabalho da entidade junto à rede pública estadual de ensino. O evento, realizado no Palácio Piratini, contou com a presença do governador Ranolfo Vieira Júnior, da secretária estadual da Educação (Seduc), Raquel Teixeira, da presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro, e de todos os conselheiros estaduais, além de secretários municipais e representantes de instituições.
Criado em 1962, o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul é um órgão consultivo, normativo, fiscalizador e deliberativo do Sistema Estadual de Ensino, previsto no artigo 207 da Constituição Estadual de 1989, com dotação orçamentária própria, o que lhe assegura funcionamento e autonomia administrativa para agir e decidir em conformidade com as funções e atribuições, conferidas pelas legislações federal e estadual.
“O conselho, com sua visão republicana e plural, é fundamental para a educação do RS. Um tema que é e sempre será um desafio para todos os gestores. Recentemente, a área foi uma das mais afetadas pela pandemia, onde sequer é possível mensurar os prejuízos. Por isso, estamos investindo R$ 1,3 bilhão em projetos. Um dos nossos principais desafios é manter o aluno na escola, evitando a evasão e o caminho para a criminalidade”, afirmou Ranolfo.
A secretária Raquel explicou que a entidade apoia e é parceira da sua pasta, como foi no caso da reforma do Ensino Médio. “O conselho nacional normatiza e norteia as políticas educacionais no país. O estadual, em conjunto com a Seduc, traduz para a realidade do RS e das nossas escolas essas diretrizes. Temos uma longa caminhada pela frente. Desejo que os próximos 60 anos do conselho estadual sejam tão produtivos como os primeiros 60”, afirmou.
Presidido por Fátima Ehlert, o Conselho Estadual de Educação é composto atualmente por 21 membros, nomeados para um período de quatro anos, sendo sete de livre escolha do governador do Estado e outros 14 indicados por entidades representativas dos professores da rede estadual pública, da rede privada, de pais e alunos, de dirigentes municipais, das associações dos municípios e das universidades. “Temos uma história escrita por muitas mãos e corações. Buscamos sempre qualidade e equidade do ensino para alcançarmos uma sociedade mais justa, solidária e democrática”, disse Fátima.
A presidente do CNE falou sobre a atuação dos conselhos estaduais no atual momento da educação brasileira. “Tivemos muito tempo de escolas fechadas em razão da pandemia. Crianças e jovens acabaram perdendo o engajamento com o ensino escolar. Os conselhos estaduais terão um papel ativo no que vem pela frente, nesse novo ensino. Eles vão colaborar ativamente na implementação da política educacional do futuro, fazendo com os alunos não desistam da educação”, afirmou Maria Helena.
Confira a lista completa dos conselheiros:
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