Valor repassado à
Região Sul supera R$ 717 milhões. Recursos para garantir alimentação de
qualidade nas escolas salta de R$ 4 bilhões para de R$ 5,5 bilhões.
O Rio Grande do Sul é o segundo representante da Região Sul
com maior valor de repasse para a merenda escolar, após o anúncio do reajuste
no Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE. Depois de uma recomposição
de 38,1% nos valores de 2022 pelo Governo Federal, serão destinados ao estado
mais de R$ 243,1 milhões.
Com isso, o Rio Grande do Sul fica atrás apenas do Paraná,
que receberá R$ 280,4 milhões (38,5% de reajuste), e à frente de Santa
Catarina, com R$ 194,3 milhões. Um total de mais de R$ 717,9 milhões serão
destinados pelo PNAE à Região Sul, que terá um reajuste médio de 38,6%.
Com a correção, o orçamento para garantir uma melhor
qualidade da alimentação nas escolas em todo o país salta de R$ 4 bilhões para
cerca de R$ 5,5 bilhões, impactando a melhoria das refeições oferecidas de
Norte a Sul para um público de cerca de 40 milhões de estudantes.
No geral, o reajuste aplicado em todas as 27 unidades da
Federação é de 36%. Mas há casos, como o do Distrito Federal, Roraima, Sergipe,
Piauí e Maranhão, em que o percentual supera a média nacional.
“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal
serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o
aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão
conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos
para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o
desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o
ministro da Educação, Camilo Santana.
OUTRAS REGIÕES –
Puxada por São Paulo, estado com maior valor de repasse do PNAE, com mais de R$
1,18 bilhão, a Região Sudeste é a que mais verba receberá após a recomposição
dos valores do programa. Ao todo, serão mais de R$ 2,12 bilhões destinados aos
municípios paulistas, mineiros e cariocas. A média de reajuste para os três
estados é de 36,9%.
Na sequência vem a Região Nordeste, com reajuste médio de
36,4% e mais de R$ 1,68 bilhão destinados aos nove estados. A Bahia lidera
entre os representantes nordestinos, com R$ 383 milhões em repasses.
Em quarto lugar, atrás da Região Sul, aparece o Norte, com
R$ 546,6 milhões em repasses e uma média de reajuste de 34,9%. O Pará lidera o
recebimento de recursos na região, com mais de R$ 243,9 milhões.
Já para a Região Centro-Oeste, que teve reajuste médio de
39,9%, serão destinados R$ 402,9 milhões. Goiás, com R$ 162 milhões, é o líder
em repasses entre os quatro representantes da região.
FNDE, BOLSAS E
SALÁRIOS – Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de
janeiro, uma série de medidas têm sido tomadas no sentido de recompor o sistema
educacional no país.
Além do PNAE, o Governo Federal tem investido com
intensidade no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em menos
de três meses de 2023, o valor já iguala o repasse feito durante todo o ano de
2022.
Nesta semana, o Ministério da Educação oficializou o aporte
da segunda parcela. São R$ 350 milhões em obras e equipamentos. Em fevereiro,
já haviam sido repassados outros R$ 256,7 milhões. No total, são R$ 604 milhões
em dois meses e meio para o FNDE, valor equivalente a tudo o que foi repassado
para o fundo no ano inteiro de 2022: R$ 607 milhões.
“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a
finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou Camilo
Santana. Os recursos são voltados para a retomada de obras. Segundo a
estimativa do ministério, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas,
especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades
Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de
quadras esportivas no ambiente escolar.
Outras medidas já anunciadas pelo Governo Federal incluem o
reajuste no piso salarial de professores da educação básica, que passou de R$
3.845,63 para R$ 4.420,55, após um aumento de quase 15%, além de reajustes e
recomposição de bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores.
As bolsas de mestrado e doutorado, que não eram reajustadas
desde 2013, foram aumentadas em 40%. O valor sai de R$ 1.500 para R$ 2.100. No
doutorado, o valor passa de R$ 2.200 para R$ 3.100. Para as bolsas de
pós-doutorado, o acréscimo é de 25%, saltando de R$ 4.100 para R$ 5.200.
Bolsas para formação de professores da educação básica, por
sua vez, foram reajustadas entre 40% e 75%. Em 2023, serão 125,7 mil bolsas
para aperfeiçoamento de professores. Atualmente, os repasses variam de R$ 400 a
R$ 1.500. Já os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se
beneficiar. Serão 53 mil bolsas para que jovens estudantes se dediquem à
pesquisa e produção de ciência, que vão passar de R$ 100 para R$ 300.
Destinada a estudantes com baixa renda (em especial,
indígenas e quilombolas) e beneficiários do ProUni, a Bolsa Permanência terá o
primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. Os percentuais de acréscimo
variam de 55% a 75%. Os valores atuais são de R$ 400 a R$ 900.
No dia 19 de janeiro, com menos de três semanas após ter
tomado posse, o presidente Lula reuniu-se com dezenas de reitores de
universidades e institutos federais para marcar a retomada dos encontros anuais
com os representantes das entidades de ensino superior.
“O encontro com reitores é o encontro da civilização”,
defendeu Lula à época. “Nunca consegui compreender a dificuldade que um
presidente tinha de se encontrar com reitores uma vez por ano. A única
explicação é medo de que fariam reivindicações”, pontuou o presidente.
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