CURSO DE DIREITO REÚNE DIREÇÃO ACADÊMICA E COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Acadêmicos da Turma 2021/2 Noturno, do Curso de Direito da URI, realizaram, no dia 19 de outubro, uma reunião com o Diretor Acadêmico, Professor Adilson Luís Stankiewicz, para apresentar o andamento do Projeto Integrador sobre Soluções de Conflito e Regularização de Moradias em Erechim.

Participaram do encontro os acadêmicos Dalibar Sartori e Jucilene Morais Pereira; a orientadora do Programa Integrador, Professora Simone Gasperin de Albuquerque; e a professora Alessandra Regina Biasus, representando a Coordenação do Curso. Na oportunidade, foi feito o convite para o Diretor participar, no dia seguinte, do podcast do Curso, que também teria como convidados membros da Comissão de Regularização Fundiária (REURB) da Secretaria Municipal de Planejamento de Erechim.

O podcast “Vamos Falar sobre Direito?” contou com a participação do Secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini; Secretária Adjunta de Planejamento, Aline Taise Prichua; Diretor Acadêmico da URI Erechim, Professor Adilson Luís Stankiewicz; a acadêmica Jucilene Morais Pereira, representando os integrantes do projeto; a Orientadora do Projeto Integrador, Professora Simone Gasperin de Albuquerque; e o apresentador do podcast, Professor Luciano Alves dos Santos.

A acadêmica Jucilene destacou que o interesse sobre o tema surgiu da preocupação dela e dos colegas sobre a questão da dignidade humana, entendendo que a moradia é um elemento importante. Posteriormente, quando leram a notícia do projeto do Município, “Escritura na Mão”, decidiram trabalhar e investigar de que forma poderiam auxiliar a Prefeitura na implementação destas regularizações.

O Secretário Marmentini parabenizou os acadêmicos pelo projeto e destacou a importância do espaço para divulgar as ações do município de Erechim neste sentido. O Secretário de Gestão informou que os membros da Comissão de Regularização começaram buscando capacitação para entender a dinâmica da lei e os requisitos para implementação da regularização. Segundo ele, a Prefeitura já possui um levantamento prévio das áreas irregulares, envolvendo vários tipos de situações como invasão de áreas verdes, loteamentos não finalizados, etc. Salientou ainda, que o Prefeito Paulo Polis entende que estas regularizações devem ser tidas como políticas públicas, independente de quem esteja ocupando o governo. Trata-se de uma demanda importante para a população erechinense e a administração está imbuída em seguir com estas regularizações.

A Coordenadora do REURB, Aline Prichua, trouxe a preocupação com as questões social, econômica e urbanística que envolvem estas regularizações. Tratam-se de situações de alta complexidade, com multidisciplinariedade, e demandam o envolvimento de várias secretarias. Todavia, o Município de Erechim prioriza estas situações e que após a aprovação da lei municipal que trata das especificidades destas regularizações no âmbito de Erechim, acredita que o trabalho da Comissão poderá prosseguir. Afirmou que a Comissão vê com bons olhos a possibilidade de parceria com a Universidade na regularização fundiária, que beneficiará milhares de famílias.

O Diretor Adilson disse que o objetivo da implantação da graduação ativa está sendo observado e pode ser percebido neste projeto que envolve uma multidisciplinaridade e que dará um retorno para a comunidade através da extensão. Segundo ele, por ser uma instituição comunitária, o foco da URI é justamente o desenvolvimento da cidade e da região. Acredita que neste projeto existe uma integração perfeita entre os objetivos da Universidade na capacitação dos acadêmicos e no retorno deste ensino para a sociedade. O Diretor vislumbra, ainda, muitas possibilidades de participação dos diversos cursos da URI que poderão auxiliar na realização deste projeto, tornando perene e institucional.

Integram o PIV os acadêmicos Dalibar Sartori, Danieli de Borba Damo, Diego Pereira Barreto, Eduarda Dubal Munari, Eduardo de Quadros, Janaina Conte Fortuna e Jucilene Morais Pereira. O podcast pode ser assistido pelo link: https://youtu.be/ZULazq6gfIs.