quinta-feira, 18 de setembro de 2014

MPF em Erechim expede recomendação para coibir conflitos em aldeia indígena

Procuradoria da República em Erechim emitiu recomendação nesta segunda-feira (15) à Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e Brigada Militar para que adotem as providências cabíveis para restabelecer a ordem na aldeia indígena Ligeiro, no município de Charrua.
A Funai deverá constituir um grupo de trabalho em até 48h que realize os estudos antropológicos que subsidiarão a mediação dos conflitos; Polícia Federal e Brigada Militar, deverão, dentro das mesmas 48h, formar efetivo policial e o deslocar à aldeia para coibir novos conflitos e o uso de armas de fogo.
A aldeia de Ligeiro, formada por indígenas kaingangs e situada no norte do estado do Rio Grande do Sul, está em situação de conflito desde o dia 31 de julho último, quando um grupo de indígenas expulsou membros da liderança, inclusive mediante violência, depredou as casas de desafetos e assumiu o cacicado.
Depois de mais de trinta dias de ataques recíprocos entre os grupos rivais, inclusive com uso de armas de fogo, foi realizada operação de busca e apreensão na reserva em 10/09, a pedido do Ministério Público Federal. A operação policial não obteve êxito na localização e apreensão do material bélico, contudo, mesmo dispondo de um efetivo de quase quatrocentos policiais militares e federais.
Os líderes dos dois lados divergentes chegaram a firmar um acordo de paz em reunião realizada na sede da Polícia Federal em Passo Fundo logo após a operação de busca, porém novos conflitos sobrevieram daí - quatro indígenas foram baleados e outras centenas de famílias retiradas da aldeia para abrigarem-se em propriedades vizinhas, em imóveis cedidos temporariamente pelo Município ou mesmo nas ruas da cidade.
De acordo com o procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz, que assinou a recomendação, “a solução desse grave conflito deve ser encontrada à luz dos usos, costumes e tradições indígenas, assim como determina aConstituição Federal, não podendo ser imposta pelo Poder Público ou por não integrantes da comunidade indígena. Por ora, contudo, impõe-se a intervenção policial no local a fim de resguardar a segurança física e patrimonial de indígenas e moradores próximos à aldeia, até que a Funai resolva o problema, tal como recomendado pelo MPF. As autoridades têm se omitido desse dever e isso é inaceitável”.
Raddatz Cruz salientou que “em outras duas oportunidades a solução foi imposta unilateralmente pelo Poder Público de acordo com os padrões não-indígenas e em nenhuma dessas ocasiões obteve-se o resultado pretendido; os conflitos voltaram a ocorrer. A questão indígena deve ser resolvida à luz da própria cultura indígena, e a Funai, que dispõe do corpo técnico qualificado para esse fim, tem o dever de enfrentar adequadamente o problema”.
O procurador da República conclui dizendo que "caso as instituições não atendam a recomendação, a saída será buscar a responsabilização das entidades e das autoridades que vêm se omitindo diante do gradual agravamento dos conflitos, sem prejuízo do manejo de medida judicial para que a União, através do Departamento de Polícia Federal e da Funai, e o Estado do Rio Grande do Sul, pela sua Polícia Militar, cumpram as medidas recomendadas além de outras medidas que entendam pertinentes para trazer de volta a normalidade e a segurança pública de volta à área indígena e ao Município de Charrua, debelando, de vez, o estado de 'terra sem lei' ali instalado e perpetuado, em grande medida, pela clara omissão das autoridades públicas".
Fonte: Jornal Boa Vista

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Produtores rurais são flagrados com armas de fogo ilegais

Imagem ilustrativa

Uma ação conjunta das delegacias de Viadutos, Gaurama e Marcelino Ramos da Polícia Civil (PC) apreendeu no início da tarde desta quarta-feira, 17 de setembro, duas espingardas calibre 36 e vasta quantidade de munições em duas propriedades rurais do interior do município de Viadutos.
De acordo com a PC, a ação foi decorrente do cumprimento de mandados de busca e apreensão e de ameaça, expedidos pela Comarca de Gaurama. A primeira delas aconteceu na localidade de Barbará, onde foi localizado junto a moradia de Helio Tesori, de aproximadamente 60 anos, uma das armas que, segundo denúncia, era utilizada para caça ilegal.
Ele vai responder em liberdade pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo, pois a mesma não tinha registro e por caça ilegal.
O segundo mandado foi cumprido na localidade de Linha Lambari, onde um morador estaria sendo acusado de ameaça, supostamente motivada por questões políticas, pois o mesmo seria irmão de um vereador de Viadutos e pela condição de período eleitoral, a Polícia preferiu não informar seu nome.
Em sua residência os policiais encontraram outra espingarda, também de calibre 36 com vasta munição.

Ainda de acordo com a PC, ele responderá em liberdade pelos crimes de ameaça e de posse de arma de fogo ilegal.
FONTE: JORNAL BOA VISTA

Operação Viagem Segura do feriado Farroupilha começa na sexta-feira

Fotos: Rodrigo Finardi/BV Online
Inicia-se à zero hora desta sexta-feira (19) a Operação Viagem Segura do feriado Farroupilha. A intensiva na fiscalização se estenderá até o próximo domingo (20) à meia-noite. A 32ª operação será acompanhada de campanha educativa, que aposta em uma mensagem de impacto para alertar sobre o risco de não usar o cinto de segurança.
O feriado Farroupilha registrou uma média de 6,2 mortes por dia, considerando-se os dados de 2007 a 2014. A média de mortes por dia neste feriado é pouco mais baixa que a média diária de mortes no total dos feriados, que foi de 6,5 vítimas fatais/dia no período. Nos dias de semana, a média diária foi de 4,5 nesses sete anos e meio.
A análise dos dados estatísticos demonstra que a maioria dos acidentes nos últimos sete feriados Farroupilha aconteceu nos dias intermediários e cerca de 64% das vítimas fatais provêm de ocorrências nas rodovias. As rodovias que concentraram o maior número de mortes nos feriados de 20 de setembro dos últimos sete anos dos foram a BR 116 (16), BR 285 (10), BR 158 e BR 101 (07), além da RS 453 e BR 386 (06).
Em 2013, houve uma redução de 15% do total de mortos em relação ao ano anterior. Foram 28 mortes nos três dias de feriado em 2013, contra 33 nos cinco dias do ano anterior. Embora com menor número absoluto, a média de mortos/dia aumentou em 6%, passando de 6,6 em 2012 para sete em 2013.
Sobre a Viagem Segura
A Operação Viagem Segura tem como principais parceiros Brigada Militar e Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Detran/RS e Polícia Civil. Também colaboram órgãos de trânsito municipais, Cetran/RS e Famurs.
As 31 edições da Viagem Segura contabilizam mais de 2,9 milhões de veículos fiscalizados e 66 mil testes de etilômetro. Foram registradas 431 mil infrações, sendo mais de 9 mil autuações por embriaguez. A fiscalização também recolheu 41 mil veículos e 11 mil CNHs.


Os órgãos de fiscalização contam com a ajuda da comunidade para alertá-los sobre condutas perigosas nas estradas. O contato pode ser feito pelos telefones de emergência da PRF (191), nas estradas federais, e do Comando Rodoviário da BM (198), nas estradas estaduais.
FONTE: JORNAL BOA VISTA

Tumulto entre agricultores e indígenas


Créditos: Clarissa Battistella/ ONar
Um tumulto entre indígenas e moradores e agricultores de Erval Grande foi registrado em frente à sede da FUNAI no ínício da tarde desta quarta-feira em Passo Fundo. A Brigada Militar se deslocou até o local para controlar a situação. Um grupo composto por representantes dos agricultores, indígenas, Brigada Militar, Polícia Federal e FUNAI se deslocaram para outro local para realizar uma reunião e tentar mediar à situação.
FONTE: O NACIONAL

Obituário - Faleceu na manhã de hoje o Professor Luís Andreis Neto


Professor Luis Andreis Neto
O professor Luis Andreis Neto faleceu no início da manhã desta quarta-feira (17). Ele estava internado no Hospital de Caridade, em Erechim. Natural de Vila Maria, estudou no Seminário Nossa Senhora da Salete, em Marcelino Ramos, e fez sua graduação na Universidade de Passo Fundo. Fixou residência em Getúlio Vargas na década de 1970 ainda quando estudava na UPF. Professor do Colégio Estadual Antônio Scussel, foi vice-diretor do turno da noite e posteriormente eleito diretor. Também foi professor da URI, onde ministrava a disciplina de Estatística, entre outras. Era casado com a professora Alete, já falecida, pai de Luisete e Alene. O velório está sendo realizado na Capela do Hospital São Roque, de Getúlio Vargas e a Missa de corpo presente será celebrada às 17 horas na Igreja Matriz Imaculada Conceição.

Prefeitura de Erechim decreta luto oficial pelo falecimento de Sotoriva

Sotoriva foi o Coordenador da 19ª RT
O prefeito de Erechim, Paulo Polis decretou luto oficial de três dias pelo falecimento de Zulmir José Sotoriva ocorrido na madrugada desta quarta-feira (17). Sotoriva era o presidente da Comissão Executiva da sexta edição do Acampamento Farroupilha de Erechim que está sendo realizada no Seminário Nossa Senhora de Fátima até o próximo domingo. Ele foi patrão do CTG Galpão Campeiro, coordenador da 19ª Coordenadoria Regional Tradicionalista e membro da Junta Fiscal do Movimento Tradicionalista Gaúcho de Porto Alegre. Em decorrência do Luto Oficial, a Bandeira do Município estará hasteada a meio-mastro.