sexta-feira, 18 de agosto de 2017

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Capa da edição desta sexta-feira, dia 18 de agosto, que já está circulando


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COMDICA e Conselho Tutelar recebem carro da Souza Cruz

Veículo será utilizado para atendimento de crianças e adolescentes

Solenidade foi realizada no gabinete e coordenada
pelo vice-prefeito Elgido Pasa (PP).

Momento da entrega do veículo ao COMDICA


         O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – e o Conselho Tutelar  de Getúlio Vargas receberam, na manhã desta quinta-feira, 17 de agosto, um veículo da Souza Cruz, proveniente do Programa Frota Social, para uso nas atividades desenvolvidas envolvendo crianças e adolescentes.
         Uma breve solenidade foi realizada no Gabinete do Prefeito, na presença do Vice-Prefeito Elgido Pasa, do presidente do Poder Legislativo, Vilmar Soccol , do representante do COMDICA, Ramão do Prado, do assessor do Deputado Alceu Moreira, Márcio Rodriges, dos vereadores da bancada do PMDB, entre eles a vereadora Deliane Assunção Ponzi, uma das mentoras do projeto, do presidente da ACCIAS, João Carlos de Andrades, secretários municipais, membros do COMDICA, Conselho Tutelar, Conselho da Cidade, do represenante da Souza Ramos, Ceslau Makowski, e entidades não governamentais. A entrega física do veiculo, um Gol de cor branca, quatro portas, ano 2010 – modelo 2011, foi em frente à Prefeitura.
         A Souza Cruz foi quem doou o automóvel, após projeto elaborado pelos membros dos Conselhos,  e intermédio do Deputado Alceu Moreira (PMDB). O veículo será mantido com recursos da Prefeitura, que autorizou o seu recebimento, através de lei municipal. A documentação do carro está toda no nome da Prefeitura e o carro está pronto para ser utilizado.
         O PROJETO DA SOUZA CRUZ 

         Desde 2003, a Souza Cruz aproveita a renovação da sua frota de veículos para ajudar instituições de todo o país. Por meio do programa Frota Social, a companhia já doou centenas de carros, colaborando para o desenvolvimento local de diferentes comunidades.

Mais de 75% dos estandes da 2º Mostra da Construção já foram comercializados

Feira Setorial de Getúlio Vargas será realizada de 19 a 22 de outubro

         A 2ª Mostra da Construção – Feira Setorial de Getúlio Vargas promete ser sucesso de expositores e visitantes. O evento promovido conjuntamente
pela Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas – ACCIAS, Prefeitura de Getúlio Vargas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e Câmara de Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas – CDL vai acontecer de 19 a 22 de outubro, no Centro Comunitário Centenário, já registrou uma grande procura de espaços por parte das empresas que querem mostrar seus produtos ao público, tanto que, em apenas10 dias, mais de 75% dos estandes já foram comercializados.
Nesta sexta-feira, 18, segue a comercialização para empresas de Getúlio Vargas. A partir da próxima segunda-feira, 21 de agosto, poderão adquirir estandes empresas de fora do município. As vendas dos estandes estão sendo realizadas na ACCIAS, das 13h30min às 17h30min.
          


Arrombamento e furto nas localidades de Santa Lúcia e Linha Floresta

A Brigada Militar atendeu na tarde de ontem (17) ocorrência de arrombamento e furto em duas localidades do interior do município de Getúlio Vargas.

Ás 16 horas a Guarnição se deslocou até a Linha Santa Lúcia. O proprietário relatou que a residência da família havia sido arrombada e do local levados os seguintes bens: uma TV 32 polegadas, uma motosserra, uma roçadeira Skil, 30 Kg de carne, 30 Kg de salame e um talão de cheque com nove folhas do Banco Cresol.

A outra ocorrência foi atendida na Linha Floresta. O reclamante declarou aos policiais que sua casa havia sido arrombada naquela tarde. No boletim de ocorrência foi registrado o furto de uma TV 24 polegadas, um DVG, um notebook marca Acer, uma sovadeira elétrica, um forno elétrico, entre outros.



Roubo a mão armada em mercado de Getúlio Vargas

Um estabelecimento comercial localizado na Rua Afonso Tochetto, em Getúlio Vargas, foi alvo de roubo na manhã de quinta-feira (17). O fato ocorreu por volta das 10:20 horas e a Brigada Militar foi chamada.
         O proprietário relatou que dois elementos armados com revólver roubaram duas cestas de compras com objetos diversos. Foi confeccionado boletim de atendimento no local e o fato está sendo investigado.


quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Ocorrências atendidas pela Brigada Militar de Getúlio Vargas na quarta-feira (16)

Furto de escada e carrinho de mão
A Guarnição da Brigada Militar foi chamada no inicio da manhã até a Rua Antônio Balbinot, onde houve o furto de uma escada e de um carrinho de mão de uma obra no local. Foi confeccionado um Boletim de Ocorrência.


Estelionatário preso na Av. Severiano de Almeida
         Por volta das 14h e 20min a Guarnição se deslocou até a Av. Severiano de Almeida onde havia a denúncia de uma pessoa suspeita vendendo uma rifa em prol de uma criança. Sem comprovar a veracidade dos fatos, e por ter registrado em seu nome algumas ocorrências de estelionato, o homem foi conduzido até a DP local para registro do fato.


Animal atropelado em Santa Lúcia era uma onça-parda

O laudo dos profissionais do Hospital Veterinário São Francisco de Assis confirmou que o animal encontrado morto na madrugada de quarta-feira (16) na RS-135, em Santa Lúcia,  era uma onça-parda. Com aproximadamente dezesseis quilos, o animal tinha cerca de um ano e meio e sua morte foi por atropelamento.

Matéria completa na edição impressa do jornal A Folha Regional desta sexta-feira.  

Federação dos Metalúrgicos do RS discute reforma trabalhista em Erechim.

Com o objetivo de discutir os impactos da reforma trabalhista sobre o futuro das relações de trabalho e estabelecer estratégias diante das mudanças que poderão acontecer a partir de novembro, quando entram em vigor as novas regras aprovadas na reforma trabalhista,  integrantes da Federação dos Metalúrgicos se reuniram  nesta quarta (16)  com a  diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Erechim.

Reunião de trabalho com dirigentes sindicais.


Na opinião do secretário de comunicação da Federação, Nilton Viário, as mudanças aprovadas em julho pelo Senado acabam com todo um sistema de proteção do trabalhador. “A reforma não tirou direitos, ela abriu a possibilidade do trabalhador abrir mão de direitos. Este é o ponto central”, disse.  Ele destacou que estes direitos assegurados num primeiro  momento com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e num segundo momento pela Constituição de 1988 poderão deixar de existir de acordo com a conjuntura econômica, o nível de emprego e a política salarial e contratual das empresas.
No encontro também foram discutidas as alternativas dos sindicatos com a reforma e a necessidade de ser feito um  grande trabalho de conscientização sobre a importância da representatividade no local de trabalho e de fortalecimento das entidades que representam os trabalhadores. “Só com trabalhadores conscientes da sua importância teremos condições de elaborar um conjunto de regras que assegurem direitos básicos e tentar negociar com as empresas”, encerrou. .


STF adia julgamento sobre demarcação de terras quilombolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de uma ação, que estava pautada para a sessão plenária de ontem (16), sobre a validade do decreto que regulamenta a demarcação de terras de comunidades quilombolas.

O adiamento se deve à ausência do ministro Dias Toffoli, que pediu vista do caso. O ministro se ausentou à sessão de hoje por um problema de saúde. Uma nova data para o julgamento do caso será agendada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após o retorno de Toffoli.

A ação foi aberta pelo Democratas, que contestou a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, sobre os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.

Um dos principais dispositivos questionados pelo partido é o critério de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas.

Organizações não-governamentais que defendem os direitos quilombolas temem que o Supremo decida impor algum “marco temporal”, uma data para a comprovação da efetiva ocupação das terras. Isso poderia inviabilizar a titulação de algumas comunidades que tenham sido expulsas à força de seus territórios originais.


A ação, aberta em 2004, chegou a ser levada ao plenário do STF em 2010, quando o então relator, ministro Cezar Peluso, votou pela inconstitucionalidade do decreto. A ministra Rosa Weber divergiu, votando em sentido contrário. Logo em seguida, o pedido de vista de Toffoli interrompeu o julgamento
Fonte: EBC

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

RS-135 – Laudo deve apontar causa da morte e de que espécie é o animal encontrado nesta manhã em Santa Lúcia

As características do animal encontrado morto
na localidade de Santa Lúcia são de uma onça parda.
Foto: Sandro/Divulgação AFR
Usuário da RS-135 encontrou na manhã de quarta-feira (16) um animal silvestre morto na margem da rodovia. O fato ocorreu nas imediações de Santa Lúcia.
         Servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Getúlio Vargas foram informados e recolheram o animal. Ele pode ter sido atropelado.
As características são de uma onça-parda e a confirmação deverá ser feita pelos profissionais do Hospital Veterinário São Francisco de Assis, da Faculdade Ideau.



Onça-parda, Suçuarana


É o segundo maior felídeo neotropical, menor apenas que a onça-pintada. Chega a atingir 1,08 m de comprimento, mais a cauda que é longa medindo até 0, 61 m e 63 cm de altura e a pesar até 80 kg. Seu pêlo é em geral bege-rosado, pode ser cinza, marrom ou cor-de-ferrugem. O comprimento do pêlo varia conforme o habitat - vai de curto a muito longo.
Seu período de vida é de 20 anos em cativeioro. Entre os felinos é um dos melhores saltadores, podendo saltar para o chão, de alturas de até 15 metros, pode dar também saltos de até 6 metros de extensão isto facilita sua caça. Suas garras são muito longas.



Habitat

São variados,  incluindo florestas tropicais e subtropicais, caatinga, cerrado, pantanal , desertos e montanhas.


Distribuição

Vive nas Américas, do Canadá ao extremo da América do Sul.


Hábitos

É um animal solitário, terrestre. Sua atividade é noturna. O seu território compreende áreas de 65 km2, necessita no mínimo 20 km2 para sobreviver. Os machos toleram-se e evitam-se.


Alimentação

É muito variada, pois habita territórios vastos. Desde pequenos roedores até mamíferos de grande porte (capivaras, veados, catetos, aves e répteis).


Reprodução

O período de gestão é de 84 a 98 dias, com minhada de 1 ou 6 filhotes,  nascem com 220 - 440 gramas. O filhote é pintado, depois de alguns meses a cor do pêlo fica uniforme. Os filhotes permanecem com a mãe por quase dois anos.


Manifestações sonoras

Os adultos se comunicam por meio de uma espécie de silvo estridente.


Fonte: Embrapa
         

IPE Saúde e IPE Prev terão autonomia para melhor atender aos beneficiários

Qualificar e fortalecer a assistência à saúde e a previdência dos servidores estaduais são os objetivos do projeto de remodelação do Instituto de Previdência do Estado (IPE) que o governo do Rio Grande do Sul está encaminhando à Assembleia Legislativa. As propostas, anunciadas em coletiva de imprensa na terça-feira (15), no Palácio Piratini, estão alinhadas ao Plano de Modernização do Estado e buscam maior eficiência no atendimento aos beneficiários do instituto.
A proposta é dividir o IPE em duas autarquias independentes, com autonomia e gestões especializadas: o IPE Prev e o IPE Saúde. Com a aprovação do projeto, o atual órgão passa a ser IPE Prev, que fica como gestor único do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com foco exclusivamente na previdência dos servidores estaduais. O projeto busca modernizar a autarquia para atingir a uniformidade de critérios na concessão de benefícios, contemplando importante reivindicação de tratamento igualitário aos cônjuges e companheiros como dependentes previdenciários.
Para a área da saúde, será criada uma nova autarquia, chamada IPE Saúde, destinada à assistência à saúde dos servidores e beneficiários. A profissionalização na gestão possibilitará melhorias administrativas e maior agilidade nas tomadas de decisão, permitindo a inclusão de novos procedimentos e especialidades médicas.
O governador José Ivo Sartori disse que o governo tem atuado em todas as frentes para ampliar as mudanças estruturais necessárias e construir um Estado mais moderno, eficiente e focado nas necessidades da sociedade. “Sempre digo que nosso compromisso é com o futuro. E não é possível avançar nessa reestruturação sem avaliar novas formas de garantir o amanhã em duas das principais áreas de responsabilidade do Estado: Saúde e Previdência”, afirmou.
Sartori ressaltou que as mudanças propostas vão “qualificar os serviços oferecidos, ampliar o atendimento e promover uma gestão sustentável”, e que o modelo proposto hoje tem a participação de todos os governos anteriores que “tiveram papel importante no caminho até aqui”.
Segundo o governador, o déficit previdenciário no Rio Grande do Sul se aproxima dos R$ 9 bilhões e é um dos maiores causadores do desequilíbrio financeiro enfrentado pelo Estado. “Embora qualquer ação voltada à política previdenciária não traga resultados imediatos, nós chegamos ao limite e precisamos agir. Sem a reestruturação do IPE, as finanças do Rio Grande do Sul se inviabilizam ainda mais”, alertou.
Sartori garantiu que o plano segue sendo gerido pelo Estado, sem qualquer alteração da contribuição dos servidores, assim como do valor descontado para a previdência. “O que muda é a qualidade. O projeto de especialização do IPE é um conjunto de mudanças absolutamente necessárias e urgentes neste momento de travessia. A constante melhoria na gestão dos recursos públicos garantirá a retomada dos investimentos naquilo que é essencial”, assegurou o governador.
Remodelação do IPE
O diretor-presidente do IPE, Otomar Vivian, reafirmou que os projetos não apresentam qualquer mudança na contribuição dos servidores na área da saúde nem na alíquota da previdência. “Recentemente, essa alíquota foi elevada a 14%, patamar reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como limite de contribuição. Portanto, para os servidores, a contribuição continua a mesma”, garantiu. As despesas administrativas e de pessoal referentes ao funcionamento do Instituto de Saúde serão suportadas pelo Fundo de Assistência em Saúde (FAS).
Vivian destacou que o déficit previdenciário é o principal custo do Estado e é o maior do país. “Por isso, a decisão do governador Sartori vem dentro dessa premissa, reconhecendo que essa é uma ação estruturante. Com a implementação da previdência capitalizada, em 2011, e da previdência complementar, em 2016, há condição para a desoneração do Tesouro do Estado e para a recuperação da sua capacidade de investimento”, explicou.
Segundo o presidente, “não haverá aumento da estrutura da instituição. Não haverá demissões, mas a valorização e a profissionalização dos servidores para atuar nas autarquias”, garantiu. A relação com os prestadores de serviços também será fortalecida com um novo modelo de remuneração, readequando os valores e valorizando o vínculo do IPE com os credenciados. O IPE Saúde também vai dedicar esforços à promoção e à prevenção em saúde para os servidores e seus dependentes.
De acordo com Vivian, o IPE é responsável por 297.715 servidores e pensionistas no Regime Financeiro da Previdência e já são 23.816 servidores pagos pelo fundo de capitalização. “Na área da saúde, são mais de um milhão de beneficiários, o que corresponde a aproximadamente 10% da população”, destacou.
Dados do governo do Estado projetam que, em dezembro deste ano, a despesa de pessoal com aposentados e pensionistas deve girar em torno de R$ 58,5 bilhões e a remuneração de ativos, na ordem de R$ 41,5 bilhões.
A mudança simboliza o comprometimento do Estado com o servidor público e a responsabilidade de qualificar os serviços para oferecer melhor atendimento no cuidado com a saúde e garantir um futuro seguro e equilibrado à área da previdência.
Projetos de Lei - alterações legais necessárias
IPE Prev:                                                     
1) Reestrutura o IPE e revoga a Lei 12.395/05 (estrutura);
2) Dispõe sobre o Regime de Previdência do Estado, revoga a Lei 7.672/82 (RPPS) e a Lei 12.909 (gestor único);
3) Reestrutura o Quadro de Pessoal do IPE (Lei 13.415/10).
IPE Saúde:
4) Cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores e o respectivo Quadro de Pessoal;
5) Dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde, e sobre o Fundo de Assistência à Saúde (FAS), revoga a Lei 12.134/04 e altera a Lei 12.066/04.
O IPE Saúde e o IPE Prev vão compartilhar a mesma sede em Porto Alegre, localizada na Avenida Borges de Medeiros, 1945. As agências e escritórios no interior vão continuar prestando serviços e fornecendo informações sobre previdência e saúde, sendo compartilhados entre as autarquias, da mesma forma que a sede na capital.
Conheça o Projeto de Especialização do IPE.


Fonte: Governo do Estado

Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969


A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado a estimativa para a inflação oficial de 4,3% para 3,7%.

Por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador próximo ao IPCA, do ano anterior. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.


De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.

Ocorrências atendias pela Brigada Militar na terça-feira (15)

Conflito na reserva indígena do Ligeiro

Por volta das 10h 30 mim a guarnição de serviço deslocou até Charrua em razão de um conflito entre indígenas na reserva do Ligeiro. . Em contato com autoridades daquele município tiveram conhecimento que foram queimadas 05 (cinco) casas, veículos, todos no interior da reserva.

Disparo de arma de fogo

         Por volta das 16 h 40 mim a guarnição de serviço deslocou até a Linha São Lourenço, município de Floriano Peixoto, para atender ocorrência de Disparo de Arma de Fogo, sendo que autor do fato não foi localizado e a vítima não foi atingida, sendo esta conduzida a DPPA de Erechim para lavratura do Registro.

Acidente de trânsito em Getúlio Vargas


                   Por volta das 17 h 50 mim a guarnição de serviço deslocou até a Avenida Engenheiro Firmino Girardelo, para atender ocorrência de Acidente de Trânsito com Danos Materiais do tipo Colisão, envolvendo os veículos Peugeot/308 e Fiat/Ideia, foram lavrados os documentos cabíveis.