quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Menina de cinco anos sofre tentativa de estupro




Uma ocorrência de estupro de vulnerável foi atendida na noite de quarta-feira (13) em Getúlio Vargas. A Brigada Militar foi chamada ao hospital São Roque por volta das 22h30min. 
         

A mãe da criança de apenas cinco anos informou o fato aos policiais. O exame realizado pela Médica Ginecologista do plantão não confirmou o estupro propriamente dito, mas sim a tentativa.

         O Conselho Tutelar de Getúlio Vargas foi comunicado. As partes foram encaminhadas a Delegacia de Pronto Atendimento de Erechim para o registro.     

O que prevê a Lei:

               
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente anuncia alteração no horário de coleta de lixo no centro da cidade

Recolhimento do lixo iniciará mais tarde, a partir das 8h45min

A Prefeitura de Getúlio Vargas, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, anuncia alteração no horário da coleta seletiva de lixo no centro da cidade, passando das 7h30min para as 8h45min, todos os dias. A medida está sendo tomada por solicitação dos lojistas, e a Prefeitura entendeu viável a reivindicação, alterando o horário com a empresa responsável pelo recolhimento do lixo em Getúlio Vargas.
A coleta seletiva está sendo realizada em todos os bairros da cidade em dois dias: nas terças e quintas-feiras, enquanto que o recolhimento do lixo orgânico é realizado em alguns bairros todos os dias, como no Centro, outros três vezes por semana ou duas. Somente um local permanece com o recolhimento uma vez por semana, que é o caso da Linha Ribeiro.
Veja como ficarão os novos horários de recolhimento nos bairros e centro da cidade:
Segundas, Quartas e Sextas-feiras:
Início da rota às 7h30min, no Bairro Santo André; às 8h15min, no Bairro Champagnat; e, por volta das 8h45min, no Centro da cidade.
Terças e Quintas-feiras:
7h30min – Bairro Industrial
8h15min – Bairro Santa Catarina
8h45min – Centro
Nos demais bairros e nos sábados de manhã, permanecem os mesmos horários

         

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Calendário de pagamento do IPVA 2018 começa nesta quarta

O IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficará mais barato para os proprietários gaúchos. Com uma redução média de 2,4% no valor do tributo, o calendário para pagamento terá início nesta quarta-feira (13). O prazo para quem optar pela quitação antecipada encerra no dia 2 de janeiro e os descontos poderão alcançar até 24,73% sobre o valor do imposto. Neste período, o motorista terá redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) de 2017, antes da atualização na virada do ano, prevista em 3,09%.
A expectativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é arrecadar R$ 2,63 bilhões com o IPVA 2018, valor que, após as devidas destinações constitucionais, é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município de licenciamento do veículo.


É preciso levar em conta também as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto. Ambos são válidos para pagamentos antecipados ou não. Nos casos em que o veículo estiver em nome de empresas (pessoa jurídica), o desconto máximo para a quitação até 2 de janeiro será de 5,91% (3% mais a variação da UPF).
O pagamento integral antecipado do IPVA 2018 com desconto de 3%, e sem a atualização da UPF, poderá ser feito somente até 2 de janeiro de 2018. A partir dessa data, o pagamento do imposto pode ocorrer até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As duas subsequentes serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 29. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Desligamento da TV analógica na Região Sul será em 31 de janeiro de 2018

O sinal de TV analógica será desligado no dia 31 de janeiro de 2018 nas capitais dos três estados da Região Sul – Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.



Compostos por conversor de sinal, antena e controle remoto, os kits destinam-se a famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. A previsão é que sejam distribuídos até 50 mil unidades no estado de Santa Catarina.

Além das capitais, a TV analógica será desligada no dia 31 de janeiro em mais quatro municípios catarinenses, em 26 do Paraná e em 88 do Rio Grande do Sul.

Segundo o cronograma do Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, as próximas capitais onde o sinal será desligado são Aracaju e Belém. A previsão de desligamento é para o dia 31 de maio.

O sinal analógico de TV deve estar totalmente desligado no país até o final de 2018.


De acordo com a Anatel, o desligamento do sinal analógico “permite a liberação da faixa de 700 MHz (4G) para transmissões de banda larga e telefonia móvel, com velocidade de conexão e melhor recepção em ambientes fechados”.