Audiência Pública avaliou cumprimento das metas

A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas foi sede da Audiência Pública de avaliação das metas fiscais relativas ao 3º quadriênio de 2013 realizada na manhã da última quarta-feira, 29 de janeiro. O evento, aberto ao público, contou com a presença do Presidente da Câmara de Vereadores Daniel Fernandez, do Vice-prefeito Maurício Soligo, da Secretária Municipal da Fazenda, Ediane Cesca Brotolotti, dos vereadores Eloi Nardi, Eliton José Andretta e Nilton Scariot, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.

            Os temas abordados durante a Audiência Pública foram: Resultado nominal e primário, Demonstrativo da receita prevista e realizada; Demonstrativo resumido da execução orçamentária da receita e da despesa, índices constitucionais referentes à educação (MDE), índices constitucionais referentes à saúde (ASPS), despesa com pessoal e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – últimos doze meses, e dívida consolidada líquida (dívida a longo prazo).

            A apresentação dos resultados foi feita pela equipe da Secretaria Municipal da Fazenda de Getúlio Vargas. Eles informaram que o Governo Municipal obteve um superávit em 2013 de R$ 2.606.267,00, contrastando com a grande maioria dos municípios brasileiros que fechou as contas no vermelho no ano passado. Segundo dados apresentados, os percentuais de investimento em Educação no município ficou em 29,89%, em Saúde 19,70% e as despesas com pessoal ficaram abaixo do limite prudencial, em 43,71%. Os gastos do Poder Legislativo com pessoal ficou em apenas 1,44%, enquanto o limite prudencial é 5,70%.

            As demonstrações de receita prevista e realizada foram amplamente discutidas, sendo que os presentes elogiaram a firmeza, transparência e economicidade com que o Prefeito Pedro Paulo Prezzotto vem conduzindo a gestão do dinheiro público no município.