Sertão - Reorganização administrativa do município já tem resultados

A cinco dias do encerramento do primeiro mês de governo o prefeito Edson Luís Rossatto (PMDB) e o vice-prefeito Carlos Antônio Bernieri (PSB) demonstram a mesmo vigor empreendido na campanha. No início da tarde de quarta-feira (25) eles concederam uma entrevista e fizeram um relato das primeiras quatro semanas da administração.

O prefeito Edson Luiz Rosstto (PMDB) e o vice-prefeito Carlos
Antônio Bernieri (PSB) falam com exclusividade
a reportagem do jornal A Folha Regional. 

         Como ocorre com grande número de municípios Sertão também enfrenta dificuldades financeiras. Para contornar a crise a nova administração se debruçou neste período no levantamento das contas e do patrimônio. De acordo com o prefeito, as dívidas recebidas já eram esperadas, mas o sucateamento do maquinário e a falta do controle surpreenderam.  Para que os trabalhos na Secretaria de Obras pudessem ser realizados dois caminhões tiveram que passar pela revisão e uma pá carregadora e uma motoniveladora por reparos.

         Das oito secretarias apenas quatro contam com titulares: Administração, Obras, Educação e Saúde. O secretario da Administração está respondendo também pela Assistência Social, e o das Obras pela da Agricultura. As pastas do Desenvolvimento e de Finanças estão sendo coordenadas pelo prefeito e o vice. Para os gestores existe a possibilidade da extinção de pelo menos uma secretaria. A medida, aliada a nomeação de apenas 10% das vagas disponíveis para cargos em comissão (CC), objetiva a redução das despesas com a folha de pagamento. Rossato e Bernieri disseram que os servidores de carreira aceitaram de bom grado realizar as tarefas antes feitas pelos comissionados.

         O empenho dos servidores na execução no trabalho e atendimento tem merecido elogios da população. O prefeito Édson e o vice-prefeito Peninha disseram que este ambiente positivo tem contribuído para enfrentar os problemas inerentes a administração. Em que pese à redução dos recursos recebidos da União (FPM) e do Estado (ICMS), todas as obrigações trabalhistas estão sendo cumpridas e a folha será paga integralmente.

         Com um orçamento previsto de R$ 22 milhões para 2017 a arrecadação de janeiro deverá ficar na média. De acordo com o prefeito Edson e o vice-prefeito Peninha, a arrecadação de fevereiro deverá ser menor. De qualquer modo os compromissos com o funcionalismo estão em dia: os servidores que entraram em férias receberam, e o terço de férias dos professores será pago no próximo mês. Em relação aos débitos pendentes, eles afirmaram que não haverá como pagá-los a curto e em médio prazo.

         A cobrança da dívida ativa do município é uma obrigação dos gestores, afirmam. Para tanto a procuradoria jurídica esta realizando um estudo para que o município possa receber aquilo que lhe é devido. De acordo com o prefeito e o vice-prefeito, três de cada dez contribuintes não quitaram o IPTU e taxas referentes ao exercício 2016. Outra medida que deverá ser tomada ainda neste ano é a reforma do Código Tributário do município, em vigor desde 1988.

Ação de reintegração de posse

         A invasão do Parque Natural Municipal de Sertão por um grupo de índios no último dia 19 exigiu uma imediata reação por parte da administração. De acordo com o prefeito e o vice-prefeito, a reserva pertencente ao município é uma unidade de conservação da natureza, de posse e domínio público, protegida por lei e reconhecida nacionalmente.

         Diante da ocupação por cerca de 20 famílias, provenientes dos acampamentos de Mato Castelhano, o governo municipal entrou com uma ação de reintegração de posse na Justiça Estadual. Por unanimidade a Décima Sétima Câmara Civil do Tribunal de Justiça do RS deu parcial provimento concedendo medida liminar de reintegração de posse e a desocupação do imóvel público no prazo de três dias. O prazo encerrou no dia de ontem, depois desta matéria ser finalizada. 

Matéria publicada na edição do jornal A FOLHA REGIONAL do dia 26 de janeiro de 2017.