Erechim na rota da Operação da Receita Estadual deflagrada nesta terça-feira
A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta
terça-feira (13), uma operação simultânea em Porto Alegre e outras 20 cidades
do interior contra 30 estabelecimentos que respondem por mais de R$ 120 milhões
de ICMS sonegado, além de multas e juros. Denominada de “Concorrência Leal”, a
operação tem como alvo empresas que faturaram no último ano o montante de R$
1,08 bilhão. Estima-se que, após o trabalho de auditoria fiscal, os valores a
serem recuperados pelo Estado sejam ainda maiores.
Trata-se da maior operação da Receita Estadual em
2017. Desde cedo, foram realizadas visitas fiscais e notificações nas empresas
para busca e apreensão de informações digitais e dadas para subsidiar os
trabalhos de auditoria fiscal. “O
objetivo é, além de recuperar os valores ao erário, reforçar a importância do
combate à sonegação como elemento para garantir uma concorrência justa entre os
contribuintes de um mesmo setor econômico”, destaca Edison Moro Franchi, chefe
da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual.
A ação envolve profissionais de todas as 14 delegacias
da Receita Estadual espalhadas pelo Estado, contando com a participação de 126
auditores-fiscais e 28 técnicos tributários, além de policiais militares, com
utilização de 18 viaturas volantes. Porto Alegre e região metropolitana
concentram a maioria do efetivo, com presença de 34 auditores-fiscais e 5
técnicos tributários.
Na região, serão visitados oito estabelecimentos dos
setores metalúrgico, papelaria, pneumáticos, produtos de limpeza e calçados. As
fraudes são de omissão de compras, omissão de tributação nas vendas, simulação
de operações com imunidade, constituição de empresas de fachada e utilização de
interpostas pessoas (“laranjas”).
No interior
No Vale do Rio Pardo, o setor investigado é o da indústria de
transformação de bens para lazer e recreação, onde foram detectadas
sistemáticas fraudulentas para redução do valor do ICMS em que o grupo
econômico utiliza várias empresas para a realização das operações, havendo
fortes evidências da presença de “laranjas” e subfaturamento nas operações.
Na região de Caxias do Sul, as ações estão
concentradas em indústrias de autopeças e de móveis, com fraudes em operações
subfaturadas, vendas sem nota fiscal e omissões de saídas.
No ramo de joias e relojoarias, ocorrerão trabalhos em
indústrias e comércio varejista na região de Erechim e Passo Fundo, com
ilícitos praticados através da utilização de empresas do simples nacional e de
vendas sem emissão de documento fiscal.
Nas regiões Sul e o Noroeste do Estado, o foco é nas
empresas varejistas, concentradas nas cidades de Pelotas, Ijuí, Tenente Portela
e Três de Maio. O objetivo é inibir
fraudes relacionadas ao ramo de móveis e de artigos diversos, relacionadas a
saídas de mercadorias sem nota fiscal e formação de grupos econômicos
fraudulentos.
A ação também ocorre em empresas localizadas nos
municípios de Santa Maria, Gramado, Alegrete, Rosário do Sul e São Valentim do
Sul, com sonegação identificada em fábricas de chocolate, indústria de
máquinas, indústria de móveis de plásticos, beneficiadoras de arroz, além de
identificação de empresas operando sem inscrição estadual.
Fonte: Asscom
FOTO: Divulgação Sefaz
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