A FOLHA REGIONAL

A segunda noite do XXI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, promovido pelo Curso de Direito da URI, reservou espaço para falar sobre os movimentos sociais e o direito internacional. A primeira conferência foi conduzida pelo professor Pietro Nardelli Dellova, da Universidade Federal Fluminense, do Rio de Janeiro. Convidado pelo Centro Acadêmico Paulo Franklin, o professor falou sobre anarquismo, direito e movimentos sociais emancipatórios. Segundo o professor, “o Direito é a área do conhecimento humano que precisamos questionar constantemente, já que tudo termina no Direito. Nossas vidas acabam sendo disciplinadas, assim como a nossa liberdade e o nosso patrimônio”. Em seguida, os participantes ouviram o advogado Ricardo Victalino de Oliveira, convidado do Curso Damásio, que falou da abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional. Dentre os tópicos mostrados pelo palestrante, salientou os instrumentos previstos na constituição para admissão no...

Participantes lotaram o Salão de Eventos do câmpus Buscando abranger as mais diversas áreas do conhecimento jurídico e social, teve início na noite de segunda-feira, 12, o XXI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, promovido pelo Curso de Direito da URI Erechim. O evento conta, ainda, com o XII Encontro de Egressos e a II Mostra Científica. A abertura, que aconteceu no Salão de Eventos da Universidade, contou com a participação de várias lideranças acadêmicas e civis, dentre elas o Reitor da URI, professor Luiz Mario Silveira Spinelli; o Diretor-Geral do câmpus, professor Paulo José Sponchiado; a Coordenadora do Curso, professora Simone Albuquerque; o Presidente do Centro Acadêmico Paulo Franklin, Luan de Moraes; o Secretário de planejamento do município, Anacleto Zanella; o Diretor da Promotoria de Justiça de Erechim, Marcelo Petry; o Defensor Público Ângelo Turra Trevisan; e o Presidente da OAB/Subseção de Erechim, Alessandro Bonatto. ...

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski. A 17ª edição da Marcha dos Prefeitos começa nesta segunda-feira (12), em Brasília, com debate no aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e nas críticas às desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo governo federal nos últimos anos e quem impactam diretamente na arrecadação das prefeituras. Os prefeitos também vão reivindicar mudanças nas regras de divisão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), para ampliar o repasse às prefeituras, e combater a aprovação de projetos que criam pisos salariais. Entre as propostas, está a elevação de 2% do FPM. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, nos últimos anos, a crise nas prefeituras têm se agravado porque os municípios têm sido obrigados a arcar com novas despesas sem que seja ampliado o repasse de recursos. “Somadas as desonerações do IPI e do Imposto de R...

Em uma assembleia extraordinária realizada na sede da Farsul, no dia 12 de maio, produtores rurais gaúchos decidiram reeditar o “Maio Verde”, movimento realizado pela primeira vez em 2004, em defesa do direito de propriedade. A medida tem como objetivo mobilizar produtores próximos a assentamentos e agrupamentos, para monitorar movimentações que possam resultar em invasões de propriedades. “Não estamos adotando o papel de polícia, mas entendemos que é uma responsabilidade nossa estarmos preparados”, ponderou o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul, Paulo Ricardo de Souza Dias. A decisão foi tomada após atitudes e declarações de lideranças do Movimento Sem Terra a respeito do "Abril Vermelho" e de recentes invasões, além de dificuldades no cumprimento de reintegrações de posse. Para Dias, onde houver necessidade, haverá mobilização do setor produtivo, com o fim de se precaver de eventuais ações violentas por parte de invasores. “Queremos exig...

O atleta Edson Paholski (foto), de 17 anos, morreu na madrugada de domingo (11), após colidir o veículo que conduzia contra uma árvore, em Floriano Peixoto. Com o impacto o veículo pegou fogo. Segundo a Brigada Militar de de Getúlio Vargas, Edson ficou presos às ferragens e acabou morrendo carbonizado. O acidente ocorreu em uma estrada de chão batido em Linha Betiol, no interior do município de Floriano Peixoto. O jovem dirigia uma caminhonete Fiat modelo Strada e perdeu o controle do veículo quando voltava de uma festa de formatura. O jovem era jogador do Sport Club Gaúcho, de Passo Fundo. O clube divulgou uma nota em seu site oficial lamentando o falecimento de Edson.

Mesa de diálogo após duas mortes A expectativa de que o Ministro José Eduardo Cardoso (PT), da Justiça, estivesse em Faxinalzinho na quarta-feira (7), não se confirmou. O convite para as partes envolvidas no conflito participarem da chamada Mesa de Diálogo RS foi feito por meio de nota oficial divulgado pelo próprio Ministério dez dias depois de duas mortes. Enquanto agricultores e os índios caingangues aguardam a reunião agendada para o dia 22 de maios em Brasília, a situação se mantém tensa O clima é de medo, as aulas não tem prazo para serem retomadas e a estrada que liga Faxinalzinho a Benjamin Constant do Sul voltou a ser fechada pelos indígenas. Encontro interrompido Na sexta-feira (9) o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) esteve em Faxinalzinho para uma reunião entre indígenas e agricultores. Durante o encontro, a Polícia Federal, de posse do mandato expedido pela Delegacia da PF Passo Fundo, efetuou a prisão de cinco índios por suspe...

Diante dos incidentes ocorridos na reunião do dia 9 de maio de 2014, em Faxinalzinho, quando do cumprimento, pela Polícia Federal, de mandados de prisão contra indígenas, presentes à reunião, temos a informar o seguinte: 1) Viabilizamos uma reunião inédita, com a nossa participação, da Funai, da prefeitura e representantes de indígenas e de agricultores, com o objetivo de criar o diálogo, a pacificação, o retorno às aulas, a desobstrução das estradas e avançar na construção de propostas para a resolução dos problemas; 2) Durante a reunião fomos surpreendidos com a chegada ostensiva da Polícia Federal para o cumprimento dos mandados de prisão contra os indígenas, suspeitos da morte de dois agricultores, entre eles, o cacique e o vice-cacique, presentes no encontro; 3) Não tínhamos qualquer informação de que tais mandados seriam cumpridos naquele momento. Pelo contrário, na reunião do dia 7 de maio, em Porto Alegre, com o Ministério da Justiça, manifestamos preocupação...

O Governo do Estado do RS, através da Coordenação Regional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (SEPLAG) e o Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Norte (COREDE), convidam para o Fórum Regional Norte da Participação Popular Cidadã – Orçamento 2015. Durante o evento, que será realizado na quarta-feira (14), às 8h30, no Auditório do Prédio 8 da URI, acontecerá a apresentação dos resultados das audiências públicas municipais. Ainda, escolha de no mínimo 10 e no máximo 20 ações dentre as demandas indicadas nas audiências públicas municipais, com respectivos valores para compor a Cédula da Consulta Popular dos dias 3, 4 e 5 de junho. Também serão escolhidas no máximo cinco demandas de grande impacto regional, dentre as demandas indicadas nas audiências públicas municipais, sem valor definido e eleição de dois conselheiros para integrar o Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã. De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento d...

  Foto: Lucas Cidade - Rádiu Uirapuro Sete índios foram presos por suspeita de assassinato de dois agricultores em Faxinalzinho . Entre os detidos está o cacique da reserva de Votouro, Deoclides de Paula. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal na tarde desta sexta (9) durante reunião de diálogo entre representantes dos indígenas e agricultores, que acontecia na área urbana do município. Os mandados de prisão foram cumpridos pela Delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo, para onde estão sendo levados os presos. O efetivo da PF e da Brigada Militar foi reforçado no município. O encontro desta tarde foi o primeiro a reunir índios e produtores rurais desde as mortes de Anderson e Alcemar de Paula, no dia 29 de abril. Temendo retaliações diante das prisões, a prefeitura decidiu adiar o retorno dos estudantes à sala de aula para o dia 23 de maio, após reunião prevista para ocorrer no Ministério da Justiça em Brasília. As aulas estão suspensas há mais de uma...

Agas orienta supermercados a retirarem das gôndolas marcas de leite envolvidas em novo escândalo A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) já está orientando seus associados a interromperem imediatamente a comercialização dos leites das marcas envolvidas na nova fase da Operação Leite Compensado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual. A medida é preventiva e, segundo o presidente da entidade, Antônio Cesa Longo, busca garantir segurança aos consumidores. “Aguardaremos o andamento das investigações e, enquanto houver dúvidas sobre quais são os lotes adulterados, recomendamos que os supermercados retirem estas marcas das gôndolas e cessem sua comercialização”, explica. A Associação Gaúcha de Supermercados garante que, mesmo após a retirada destas marcas dos pontos de venda, os consumidores não enfrentarão dificuldades no abastecimento de leite. “Juntas, as duas marcas envolvidas representam apenas 3% da venda”, lembra Antônio Cesa...

O Ministério da Justiça, através de nota oficial divulgada ontem, definiu uma mesa de diálogo entre representantes dos agricultores do município de Faxinalzinho e lideranças indígenas, para o dia 22 de maio, em Brasília. O anúncio acabou frustrando ambos os lados. A agenda foi acertada durante reunião realizada ontem à tarde em Porto Alegre, entre Assessores do Ministério da Justiça e representantes da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. A intenção é buscar uma solução para o conflito entre agricultores e índios na região norte do Estado. A situação segue tensa em Faxinalzinho. As aulas estão suspensas por tempo indeterminado. Ontem à tarde, os índios voltaram a bloquear a rodovia de acesso a Faxinalzinho. Vice- prefeito do município, James Ayres Torres criticou a reunião na capital ‘representantes do governo mais uma vez se esconderam do problema. Enquanto isto, a população está apreensiva. Esperávamos uma definição mais concreta’ avaliou. O resultado...

O Ministério da Justiça lamenta os recentes episódios de conflito e violência que ocorreram no município de Faxinalzinho (RS), no dia 28 de abril de 2014. Reiteramos a avaliação de que o equacionamento dos conflitos fundiários envolvendo terras indígenas no estado somente será possível por meio do diálogo e pela busca por consensos que possibilitem a composição de direitos e as garantias de dignidade e respeito aos direitos humanos. Enfatizamos que o modelo de Mesa de Diálogo adotado no estado do Mato Grosso do Sul mostra-se como a melhor alternativa que se apresenta, e que pode ser adaptado à realidade do estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, convidamos os representantes dos agricultores do estado gaúcho e lideranças indígenas para reunião de instalação da Mesa de Diálogo – RS, a realizar-se em Brasília (DF), no dia 22 de maio de 2014. Nessa reunião serão apresentadas as propostas de compensação de reassentamento, ou qualquer outra que seja adequada aos casos conc...

Foto: Lucas Cidade/Rádio Uirapuru/Divulgação BV O bloqueio da estrada que liga Faxinalzinho a Benjamin Constant do Sul representa “um problema a mais para o município”. A avaliação é do vice-prefeito, James Ayres Torres. A interrupção do trânsito para veículos ocorreu por volta das 17h30min de hoje, 7, dentro da Reserva Indígena Votouro. A estrada atravessa a reserva entre as duas cidades no Alto Uruguai. Com o bloqueio, de acordo com o vice-prefeito, a distância entre Faxinalzinho e Erechim praticamente dobra porque a única saída obriga a passar por Nonoai, Gôio En - divisa com Santa Catarina - e Erval Grande, para então chegar a São Valentim e seguir a Erechim. Com isso o “transtorno é imenso”, avaliou o vice-prefeito, porque todo o transporte, desde saúde a leite, grãos, suínos e aves para chegar a Erechim precisa percorrer quase o dobro da distância, como acontece em situações de normalidade. O mesmo ocorre com a chegada de produtos, especialmente ração, até Faxinalzinho e...

Por volta das 14h50min de segunda-feira (5), uma Guarnição da BM da cidade de Erebango foi deslocada até uma borracharia, localizada no bairro Esperança, onde um homem teria sofrido um acidente de trabalho. No local foi constatado que a vítima não apresentava sinais vitais. Durante a troca de um pneu de um caminhão ocorreu o rompimento do aro, que acabou acertando a cabeça do borracheiro, esse de 44 anos de idade, proprietário do estabelecimento. O local foi isolado para levantamento pericial. A ocorrência foi registrada.

Um momento para trocar experiências sobre o conhecimento de cada um sobre ervas e plantas medicinais e para buscar mais informações. Assim foi a o encontro organizado pela Emater e a Secretaria da Saúde de Floriano Peixoto com o padre Ivacir Franco. Mais de trezentas pessoas se reuniram no salão comunitário da cidade para conhecer mais sobre a chamada medicina natural. Quem foi ao encontro, levou centenas de plantas e ervas, que serviram de base para a troca de informações. São plantas comuns na região, que há mais de cem anos vem sendo usadas em forma de chás, compressas e pomadas no tratamento das mais diversas doenças. O fitoterapeuta José Maria Gomes, que é presidente do Conselho Brasileiro de Fitoterapia, Psicoterapia e Psicanálise, orientou as pessoas sobre como as plantas devem ser usadas, as combinações com outras ervas e suas indicações. Ele defendeu a volta do uso de ervas e plantas medicinais, que representam um resgate do conhecimento popular. O padre Ivacir Franco, pesq...

O Fórum Regional de Delegados, terceira etapa dos debates da Participação Popular e Cidadã (PPC), na Norte ocorre na próxima terça-feira (13), a partir das 13h30min no Auditório da Universidade Regional Integrada (URI), em Erechim. A atividade da sequência ao calendário de ações do Ciclo do Orçamento 2014/2015. Nesta etapa é definida a composição das cédulas de votação de cada região. Sendo que, nas audiências publicas (março) e assembleias municipais (abril), as comunidades decidiram sobre quais as áreas e programas que irão compor a cédula. A próxima etapa é a Votação de Prioridades, que ocorre nos dias 2, 3 e 4 de junho, quando a população gaúcha poderá votar eleger, através da internet ou de forma presencial, as prioridades de cada região. Participação Popular e Cidadã - PPC O processo de Participação Popular e Cidadã faz parte do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, que envolve as várias secretarias e instâncias que trabalham instrumentos de p...

A Brigada Militar recebeu um comunicado no início na noite de domingo (4) de que havia uma mulher caída na Rua F, bairro Monte Claro, em Getúlio Vargas. Ao chegar no local foi constatado o fato.             Com uma ficha criminal que inclui tráfico de drogas, furto e lesão corporal, a mulher de 32 anos estava embriagada e apresentava uma perfuração em uma das pernas, provavelmente causada por projétil de arma de fogo.             Ela não esclareceu o ocorrido. Os policiais providenciaram a locomoção da vítima até o Pronto Socorro do Hospital São Roque, onde foi atendida pelos plantonistas.

Sem “eira e beira” A região Norte do RS concentra o maior número de áreas de terra em litígio do sul do Brasil. Dos noventa e seis territórios aonde há conflito agrário, com risco de violência, dezessete estão localizados no Estado. Além das comunidades remanescentes de quilombolas, índios guarani e caingangues exigem a criação de reservas em áreas onde vivem pequenos agricultores, muitos dos quais com escrituras lavradas a mais de um século. I I A mobilização de indígenas e agricultores tem sido frequente nos últimos anos e o fechamento de rodovias uma prática comum. Na segunda-feira da semana passada, os índios caingangues da reserva do Votouro e do acampamento Candóia trancaram uma estrada no município de Faxinalzinho. O assassinato de dois homens, mortos a pauladas, golpes de facão e tiro no final da tarde do mesmo dia, revela que o problema ultrapassou os limites do aceitável. I I I O deputado estadual Gilberto Capoani (PMDB), presidente da Comissã...

José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça, estaria por vir ao estado na próxima quarta-feira, 7 de maio. O coordenador geral da Fetraf/Sul, Rui Valença, disse neste sábado, 3 de maio, que a presença do ministro no RS “ainda carece de uma confirmação”. Valença foi informado sobre a possível vinda do ministro, quando deixava São Valentim, no início da noite de sexta-feira, 2, depois de encerrado ato público que lembrou a morte de dois agricultores em Faxinalzinho no início da semana. O coordenador da Fetraf/Sul recebeu a informação através do presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Sananduva (Sufraf/Sananduva), Sidimar Levandowski. O ministro viria para conversar com todas as partes envolvidas nas discussões sobre terras na região norte do estado. O encontro deverá ocorrer em Passo Fundo, caso se confirme nas próximas horas da vinda do ministro. Ainda de acordo com Rui Valença a notícia teria sido repassada ao Sutraf de Sananduva pela assessoria do pr...