Norma
do trabalho em altura entra em vigor dia 27
Começa a valer
a partir de quinta-feira (27) a Norma Regulamentadora nº 35, que trata sobre
trabalho em altura e define os requisitos e medidas de proteção para os
trabalhadores que atuam nessas condições. A NR-35 foi publicada pela Secretaria
de Inspeção do Trabalho em março desse ano e tinha um prazo de 6 meses para que
as empresas pudessem se adaptar às suas exigências.
Fabricantes
de vacinas contra aftosa terão de garantir mais
segurança
Desde o mês de
março, as fábricas que produzem vacinas contra a febre aftosa no País têm de se
adaptar às novas exigências de biossegurança atualizadas pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Instrução Normativa nº
5. A medida incorporou novos requisitos para as instalações de fabricação de
vacina contra a doença, tendo como proposta a elevação dos parâmetros de
biossegurança para evitar, por exemplo, riscos de contaminação cruzada ou o
escape do vírus.
MTur
prorroga inscrições para seleção de eventos turísticos
O Ministério do Turismo prorrogou
até quinta-feira (27) o prazo de inscrição para a chamada pública que vai
selecionar projetos de eventos visando o fortalecimento do turismo. As
inscrições se encerrariam no domingo (23), mas foram prorrogadas a pedido de
vários entes públicos dos estados e municípios. Elas devem ser feitas no Sistema
de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal
(Siconv).
Disque
100 vai receber denúncias de tortura
A partir de janeiro do próximo ano,
o Disque 100 também vai registrar casos e orientar vítimas de tortura. O serviço
telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foi
criado para receber denúncias de crimes e violações dos direitos humanos. De
acordo com dados da Secretaria, entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012,
1.007 queixas de tortura foram anotadas pelo sistema que tem módulos específicos
para registro de violações de direitos de crianças e adolescentes, idosos,
pessoas com deficiência, grupos LGBTT e pessoas que vivem nas
ruas.
Estoque
da dívida teve queda de 0,5% em agosto
O estoque da dívida pública federal
(DPF) teve uma queda de 0,5%, passando de R$ 1,876 trilhão (em julho) para R$
1,867 trilhão (em agosto). De acordo com o coordenador-geral de Operações da
Dívida, Fernando Garrido, o motivo dessa redução foi basicamente o resgate
líquido que ocorreu em agosto. Os dados constam do relatório mensal da dívida
pública, apresentado nesta segunda-feira. No último mês, as emissões da dívida
pública federal corresponderam a R$ 39,95 bilhões, enquanto os resgates
alcançaram R$ 68,53 bilhões, resultando em resgate líquido de R$ 28,58 bilhões.
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