Prefeito de Floriano Peixoto decreta corte de gastos e normas para economia no município.

Motivo é a redução no repasse dos recursos federais

Prefeito Vilson Babicz (PT)

O decreto de 17 de setembro determina economia em todos os setores do município. Determina a redução no uso da frota de maquinas, o fim das horas extras, maior controle de gastos com telefone, energia elétrica e veículos da frota oficial e a renegociação de convênios e contratos. Ficam suspensos até 31 de dezembro os novos investimentos. O decreto proíbe também o afastamento e a cedência de servidores, bem como ceder ou alugar veículos para passeios, jogos ou viagens para atividades não governamentais. O secretário de Administração, José Mario Rigo, salienta que os serviços básicos estão garantidos em todas as áreas.

O motivo de toda esta contenção de despesas é a diminuição da receita do município, causada pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o principal componente do orçamento. Este ano, o município tinha uma previsão de arrecadar R$ 11,7 milhões. Até o dia 30 do mês passado, haviam sido repassados R$ 5,7 milhões. Para o prefeito, Vilson Babicz este é o principal indício de que o orçamento vai ficar bem menor do que o previsto. “ Nos devemos arrecadar até o final do ano R$ 8,5 milhões, ou seja, não vamos alcançar a arrecadação do ano passado”, projetou.

Politicas de incentivo do governo federal, como a redução do IPI para carros e eletrodomésticos estão entre os principais motivos da redução do repasse. Os municípios maiores compensam esta redução pelo imposto gerado com o aumento das vendas, mas o que é bom para quem tem bastante retorno de ICMS acaba trazendo prejuízo para os municípios menores. “ O principal fator é esse: os municípios como o nosso que dependem da divisão da receita, que é feita proporcionalmente pela população e acabam perdendo diretamente”, diz Babicz.

município é o que tem maior concentração de moradores na área rural e 90% do PIB é agrícola 

As medidas são para chegar ao final do ano com equilibro entre receitas e despesas. Se a Câmara de Vereadores aprovar o projeto do executivo, o município também vai adotar o turno único a partir do dia 30 deste mês.

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