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Passeios públicos: de quem é a responsabilidade?

A morte recente de um idoso atropelado após queda provocada por problemas no passeio público permite inúmeras reflexões. Quem deve ser responsabilizado em casos como o ocorrido em Porto Alegre: do governo municipal ou do proprietário do imóvel? A decisão caberá a Justiça, mas é senso comum que ambos devem responder pelo triste incidente e soluções buscadas.

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A administração municipal de Erechim realizou na semana passada uma audiência pública que tratou sobre os passeios públicos. Na maior cidade do Alto Uruguai, está em curso um estudo que dê subsídios para elaboração de uma lei que defina as regras para as calçadas. Em breve o projeto será encaminhado para a Câmara de Vereadores.

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Mais de uma centena de pessoas, representantes de diferentes segmentos participaram da audiência. A descrição técnica acerca das adequações necessárias foi apresentada pela arquiteta da prefeitura. Após a aprovação da lei, os técnicos da Secretaria de Obras deverão apresentar um cronograma que será executado em etapas. Os proprietários dos imóveis serão orientados quanto ao padrão exigido e prazos.

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A mobilidade pública e a segurança dos pedestres motivou o governo da Capital da Amizade. O anteprojeto prevê que se houver omissão de algum proprietário ou o não cumprimento do prazo estabelecido, o poder público executa a obra e os custos, com acréscimo de taxa, cobrados. O passo seguinte será adequar o Plano Diretor.

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O exemplo acima deverá ser seguido pelos gestores de outros municípios da região. O crescimento do setor imobiliário não é exclusividade de Erechim. Em Sertão, por exemplo, a administração entregou a comunidade o novo passeio público no entorno da Praça Ernani Emilio Hermann. O passo seguinte será a reforma da calçada da Praça da Matriz Padre Ludovico Redin.

Curtas:

# A microrregional do PMDB realizou um encontro em Getúlio Vargas na noite de quinta-feira (15).

# A reunião foi realizada no salão comunitário do Bairro Santo André e na pauta do encontro a eleição de outubro.

# Dentre os presentes o deputado estadual Gilberto Capoani (PMDB).

# Pré-candidato a Câmara Federal, o advogado e professor Wambert Di Lorenzo, esteve em Getúlio Vargas na terça-feira (13).

# Acompanhado pelo presidente do PSD, visitou os meios de comunicação social e conversou com correligionários.

# A exemplo de Italo Marcon, fundador do PSD local, o professor licenciado da PUC/RS integrou por longos anos os quadros do PSDB.

# Candidato a prefeito de Porto Alegre em 2012, Wambert deixou o ninho tucano em 2013 após romper com Marchezan Júnior e a ex-governadora Yeda Crusius.

# A escolha de Tarsila Crusius, filha de Yeda, para diretora do Instituto Teotônio Villela RS, em detrimento de seu nome, teria sido a gota d’água.

# Trabalho integrado entre o governo do Estado e os municípios atingidos pelo temporal do dia 12 de abril já apresenta resultados.

# Erebango e Tapejara estão entre os oito municípios onde a Defesa Civil executou o plano de reconstrução de moradias.

# Cinquenta famílias de Tapejara receberão aluguel social e em Erebango 25 casas serão construídas através de projeto já encaminhado para a Caixa.

Dito & Feito:

Através da consultoria do Sebrae o município de Sertão está trabalhando nas ações de implementação da Lei Geral das MEP´s. Um diagnóstico que visa identificar os potenciais do município está em fase de finalização e dentre os resultados imediatos a desburocratizando para abertura, alteração e baixa de empresas. O assunto pautou recente encontro entre Alencar João Loch, consultor do Sebrae, o prefeito Marcelo D’Agostini (PP) e o Agente Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fábio Boschetto.