Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas

Programa do Instituto Legislativo Brasileiro oferece a todas as câmaras

municipais do País um portal para internet totalmente gratuito

 

            A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas está participando, desde a última segunda-feira, 27, no Instituto Barão do Rio Branco, da Oficina Interlegis sobre as ferramentas Portal Modelo para internet e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que está sendo ministrada por técnicos do Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal.

Representam o Poder Legislativo Getuliense no treinamento a Diretora Administrativa Cristiane Piccoli Dalapria e a Assessora Jurídica Rosane Cadorin. O objetivo do Presidente da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas, Daniel Fernandez, com a adoção deste novo Portal, é ampliar a transparência, cumprindo a Lei de Acesso a Informação, inclusive com acessibilidade. Segundo ele, este novo site vai usar o Open Source Content Management System Plone e foi projetado para ser completamente acessível e usável, estando em conformidade com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web.

Para facilitar a rotina das Câmaras, o Programa Interlegis desenvolveu e mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, uma ferramenta que informatiza o Processo Legislativo, sem custos financeiros para as Câmaras de Vereadores. O SAPL simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação.

O Portal Modelo é gratuito, está pronto para uso e permite que a Casa Legislativa crie e publique o seu próprio site na internet de forma autônoma e sem a necessidade de contratar serviços especializados. O Portal e sua hospedagem são oferecidos gratuitamente. O Senado possui o programa desde o ano de 1997, implantando em diversas Câmaras Municipais de todo o Brasil produtos de baixíssimo investimento, como forma de colaborar com o Legislativo brasileiro.

            A Oficina conta com a participação também das Casas Legislativas de Erechim, Montenegro, Alfredo Wagner (SC), Serafina Correa, Centenário do Sul (PR), Jacutinga, Lajeado do Bugre, Montenegro, Zortea (SC) e Vanini.

O Portal Modelo teve 17 horas aula entre os dias 27, 28 e 29 e o SAPL uma carga horária de 18 horas entre os dias 29, 30 e 31. Entre os temas, a Gestão do Conteúdo, administração do Portal e a Customização do Portal. Conhecendo o SAPL em pleno funcionamento; consultas a casas legislativas que já o utilizam, inserindo dados dos parlamentares das comissões, das composições das Comissões permanentes, das matérias legislativas, tipos de proposituras; autorias, criação e recebimento de proposições, tramitação de matérias legislativas, além de outros temas. 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vereadores