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Demarcações

A promessa de acelerar os processos de demarcações de terras indígenas em andamento no Ministério da Justiça e na Presidência da República marcou a posse de João Pedro Gonçalves da Costa na presidência da Fundação Nacional do Índio, na quarta-feira (17). Militante do Partido Comunista do Brasil (PC do B), o novo dirigente da Funaí foi deputado estadual e vereador de Manaus e no ano de 1988 se filiou ao Partido dos Trabalhadores. Ele coordenou a campanha estadual do seu partido em 2006 e foi eleito primeiro suplente de Alfredo Nascimento (PT) assumindo o cargo de senador durante a licença do titular, chamado pelo então presidente Lula para o Ministério dos Transportes.

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Durante a solenidade de posse, que contou com a presença dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), da Cultura, Juca Ferreira, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas (PT), além de deputados e senadores, João Pedro disse que é contra a Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere para o Congresso Nacional a responsabilidade de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das áreas já homologadas. Foi peremptório ao afirmar que é preciso juntar forças na sociedade civil para que não haja nenhum retrocesso naquilo que foi conquistado na Constituição de 1988.

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Em novembro a Funaí vai realizar em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. O novo presidente da Funaí reiterou que vai trabalhar pela melhoria do acesso à saúde dos povos e desenvolver políticas públicas de geração de renda com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o objetivo de agregar valor à produção dos indígenas. A reação dos parlamentares gaúchos que acompanham o drama de centenas de pequenos agricultores temerosos pela perda de suas terras apontadas por laudos antropológicos como indígenas deverá ser imediata. Só na área do Mato Preto, em Getúlio Vargas, Erebango e Erechim, são mais de 4.000 hectares reivindicados pelos Guaranis.

Curtas:

# Na sessão plenária de terça-feira (16), o deputado Juliano Roso (PC do B) comunicou que está elaborando requerimento que prevê o debate da cadeia produtiva da erva-mate no Estado.

# O documento, que vai ser entregue à Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, solicitará a criação de um grupo para discutir ações para o incentivo do setor.

# O deputado comunista destacou a importância da cultura para a economia do RS lembrando que produtores reclamam de dificuldades que têm provocado uma redução na área plantada da cultura.

# A intenção do parlamentar é reunir produtores, indústria, pesquisadores e parlamentares em um debate para encontrar alternativas para impulsionar o setor da erva-mate.

# A Câmara de Getúlio Vargas aprovou na sessão de quinta-feira (18) proposta indicativa do vereador Dinarte Farias (PP).

# O ex. presidente do legislativo sugere a ampliação das vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem portadores de deficiência e com dificuldade de locomoção.

# Fisioterapeuta, o vereador da bancada governista aponta a necessidade da adoção de credenciais para uniformizar os procedimentos de fiscalização.

# A Câmara de Vereadores de Ipiranga do Sul aprovou na sessão de segunda-feira (15) o Plano Municipal de Educação (PME).

# No dia seguinte o prefeito Mário Luiz Ceron (PTB) sancionou e promulgou a Lei 1.401, oficializando o plano elaborado pela equipe da Secretaria da Educação.

Dito & Feito:

O vice-prefeito Maurício Soligo (PP), de Getúlio Vargas, e o vereador Leandro Basso, de Erechim, têm muito em comum. Eles foram colegas no Seminário Maior de Viamão onde receberam uma consistente formação. Nenhum dos dois seguiu a vocação religiosa e atualmente exercem cargos eletivos. Professor de Histórica na rede estadual de ensino e produtor rural, Soligo presidiu o PP local e foi eleito vice-prefeito em 2012. Filiado ao PC do B, Basso é formado em Filosofia, foi coordenador da Associação de Moradores do Bairro Atlântico e é microempresário. Durante encontro recente na Câmara de Vereadores de Erechim se lembraram da época do Seminário e conversaram sobre a realidade política dos dois municípios, do RS e Brasil.