quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Historiador destaca os 158 anos da Casa Legislativa

Na tarde desta quarta-feira (05), o espaço da Tribuna Popular da Câmara de Vereadores foi ocupado pelo historiador, Ney Eduardo Possap D’Ávila, que destacou os 158 anos da Câmara de Vereadores, durante um breve relato histórico.
 
O Professor Ney é sócio do Instituto Histórico e Geográfico de Getúlio Vargas
Créditos: Assessoria de Comunicação/Câmara de Vereadores
 
“A data de sete de agosto é altamente significativa para esta Casa Legislativa, para o Município e para a cidade. Neste dia, no ano de 1857, o presidente da Câmara de Vereadores de Cruz Alta, município do qual Passo Fundo foi desmembrado, recebeu o juramento e deu posse aos vereadores eleitos. Este ato de instalação solene do Poder Municipal, também marcou a emancipação político-administrativa de Passo Fundo e a elevação do povoado à categoria de Vila” informou.
Na época as vilas ou cidades capitais de Província tinham suas Câmaras Municipais constituídas por nove vereadores e três suplentes, as demais, sete vereadores e três suplentes. Assim sendo em decorrência da Lei Provincial nº 340, de 28 de janeiro de 1857, que criou o município, e da Portaria de três de fevereiro, que mandou “proceder as eleições para vereadores da nova Villa”, foram eleitos os sete vereadores.
O referido Presidente, Capitão Lúcio Alves de Castro, deu posse aos eleitos: Capitão Manoel José d’Araújo, Capitão Joaquim Fagundes dos Reis, Capitão Antônio Mascarenhas Camello Júnior, Manoel da Cruz Xavier, e o suplente Major Cezário Antônio Lopez. Não compareceram os vereadores eleitos José Joaquim de Oliveira, Antônio Ferreira de Mello Pinheiro e Ignácio do Canto Landim. Os três alegaram “incommodos de saúde” que impediam a presença à sessão. Por coincidência os três representavam a Freguesia de Soledade que havia disputado com a Freguesia de Passo Fundo a primazia de sede municipal.
Na condição de vereador mais votado assumiu a presidência da Câmara por toda legislatura o comerciante Manoel José d’Araújo, conforme determinava o Regimento das Câmaras. Na forma do disposto na Constituição do Império e o citado regimento o presidente da Câmara era o Chefe do Executivo, cargo atualmente exercido pelo prefeito municipal.
“Na primeira sessão ordinária, ocorrida em 11 de agosto, foi decidido adotar provisoriamente o Código de Posturas de Cruz Alta. Passo Fundo só veio a ter seu próprio Código de Posturas em janeiro de 1860. Na sessão de 14 de outubro foi empossado o Delegado de Polícia Diogo José de Oliveira, o primeiro a ocupar esse cargo no município, ficou sob suas ordens a força policial formada por um cabo e seis soldados da Guarda Nacional” lembrou D’Ávila.
Durante o Império a Câmara Municipal teve nove legislaturas. Proclamada a República passou a denominar-se Conselho Municipal e os vereadores Conselheiros Municipais, o Poder Executivo passou a ser exercido pelo Intendente Municipal. Durante a 1ª República, 1889-1930, sucederam-se dez legislaturas.
“Com a Revolução de 30 e a consequente reorganização do Estado brasileiro o Poder Legislativo só voltou a funcionar em 1935, retomando o título de Câmara e seus membros, vereadores. Esta legislatura foi interrompida em 1937. A Câmara voltou a funcionar dez anos após. A Legislatura 1947-1951 foi numerada como 1ª, esta numeração mantém-se até os dias atuais, estamos na 16ª Legislatura”, comentou.
O historiador encerrou afirmando que “ao completar 158 anos da primeira instalação a Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo está em sua 36ª Legislatura”.
A solicitação do espaço foi feita pelo presidente da Casa, Marcio Patussi (PDT), que agradeceu ao orador,“em nome da Mesa Diretora agradecemos ao historiador Ney D’Ávila pela apresentação desse resgate histórico do nosso parlamento, nossos cumprimentos em nome de todos os vereadores da nossa cidade”, finalizou.
Fonte: Rádio Uirapuru

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