Nota à imprensa do IFRS - Campus Sertão,
Instituto
Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Sertão vem enfrentando
dificuldades com cortes de orçamento no exercício de 2017
O IFRS – Campus Sertão,
antiga Escola Agrotécnica Federal de Sertão (EAFS), que completa neste mês de
julho de 2017 seus 60 anos de história e tradição no ensino profissional,
passou a constituir-se a partir de 2008, como uma das 17 unidades do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, ofertando
educação profissional e tecnológica gratuita a mais de 1.500 estudantes (dos
quais 300 em regime de residência na instituição) distribuídos em 15 Cursos,
sendo 01 de Pós-Graduação (Lato Sesu), 09 cursos Superiores (Bacharelados,
Licenciaturas e de Tecnologias) e 05 cursos Técnicos de Nível Médio.
Nos últimos 8 (oito) anos, o
nosso número de estudantes cresceu 331,42%, o número de cursos passou de 04
para 15, com a oferta de cursos superiores e de pós-graduação e a instituição
investiu na capacitação dos seus técnicos-administrativos e professores e em infraestrutura
para o funcionamento dos referidos cursos, garantindo a democratização da
oferta de ensino federal público, gratuito e de qualidade numa área de
abrangência que comporta estudantes de 178 municípios de 13 estados do Brasil e
alunos do exterior. O resultado deste esforço foi confirmado pelas últimas
avaliações realizadas pelo MEC: o IFRS como um todo conquistou uma das melhores
notas dentre os Institutos Federais do Brasil e, o Campus tem todos os seus
cursos com conceito acima de 4,0 numa escala que vai de 0,0 a 6,0.
A fim de manter este trabalho
de qualidade, a Direção-Geral, juntamente com toda a comunidade acadêmica do
IFRS – Campus Sertão vem manifestar grande preocupação acerca das dificuldades
orçamentárias que a instituição vem enfrentando no exercício de 2017:
a) O orçamento 2017
do IFRS – Campus Sertão, destinado à aquisição de equipamentos (laboratórios,
mobiliário de salas de aula, computadores, entre outros), acervos
bibliográficos e estrutura física (construção de laboratórios, conclusão de
obras e reformas em geral) que chegou à R$ 14 milhões em 2013, está em pouco
mais de R$ 7,3 milhões em 2017, apresentando um corte de R$ 1,0 milhão em
relação a 2016 e já há mais contingenciamento de cerca de 15% nos limites
liberados para empenho. Ou seja, o orçamento real autorizado para 2017 chega
apenas a pouco mais de R$ 4,0 milhões para este ano de 2017, o que significa
valores inferiores a 2011 quando possuíamos menos de 30% dos alunos que
atendemos hoje.
b) O Ofício-Circular nº
7/2017 do Ministério da Educação, com base na Portaria nº 28/2017 emitida pelo
Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, estabeleceu o limite de
pouco mais de 16 milhões de reais para custear despesas essenciais à manutenção
das atividades de ensino, pesquisa e extensão de todo o IFRS (nas 17 unidades)
e, para o Campus Sertão um limite de R$ 1.691.284,00, o que significa um corte
de R$ 577.248,00 atingindo despesas como: contratação de serviços de limpeza,
vigilância, agentes de portaria, recepcionista, jardinagem, motorista, serviços
gerais, serviços técnicos especializados, entre outros. Vale o registro de que
o gasto mínimo necessário, já precarizando serviços, teria de ser de um mínimo
de R$ 2.268.532,00. Em resumo, o referido ofício limita, para o ano de 2017,
que o IFRS gaste apenas 80% do valor utilizado em 2016, que já era
contingenciado e corte ainda mais 15%.
c) A emissão do Decreto
Presidencial nº 8.961/2017 levou o Tesouro Nacional a realizar um
contingenciamento de 12,5% no orçamento, correspondendo à redução de mais 10
milhões de reais, inviabilizando e/ou prejudicando o pleno funcionamento das
nossas unidades.
Reconhecendo que é preciso um
esforço coletivo para a superação do momento difícil que o Brasil vive, o IFRS
– Campus Sertão, com o apoio da Reitoria do IFRS, busca fazer a gestão
consciente dos recursos públicos com responsabilidade e não tem medido esforços
para manter a oferta de uma educação profissional pública, gratuita e de
qualidade, e, para tanto, tem buscado todas as alternativas legais possíveis.
Realizamos no ano de 2016, um Plano de Contingenciamento que permitiu que a
instituição conseguisse concluir o ano letivo. A grande questão é que os
limites para 2017 são calculado sobre a despesa realizada em 2016, ou seja,
sobre aquilo que já foi reduzido, o que nos deixa em difícil situação para
conclusão do ano de 2017.
O IFRS – Campus Sertão esclarece a comunidade regional que se
faz necessário que as autoridades constituídas busquem medidas e ações no
sentido de reverter o quadro de dificuldade orçamentária e financeira, principalmente
com a alteração ou revogação da Portaria 28 MPDG, sob pena de termos o
agravamento da precarização dos serviços prestados pela nossa instituição, tais
como: sucateamento das instalações físicas e de equipamentos; inviabilização de
atividades práticas e visitas técnicas; fim da oferta de estágios pela
instituição, redução da participação dos estudantes e servidores em eventos
científicos, tecnológicos, culturais e esportivos; suspensão de editais de
auxílio e incentivo a práticas de ensino, pesquisa e extensão; demissões de
colaboradores de serviços terceirizados; paralização de atividades de produção
da fazenda-escola; incapacidade de manter a segurança do patrimônio existente
na área do Campus que é de 237 há; fechamento de alguns setores de trabalho ofertados
pela instituição; dificuldades em manter a residência estudantil com a oferta
de moradia e de alimentação, além de comprometer o funcionamento do Campus como
um todo.
Assim, o IFRS – Campus Sertão reforçando o seu compromisso e sua
responsabilidade com o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, em especial da
região norte do Rio Grande do Sul. Com o propósito de continuarmos a garantir a
formação profissional e tecnológica de qualidade e de cidadãos conscientes do
seu papel como agentes de transformação da sociedade, espera contar com a
sensibilidade das autoridades regionais, estaduais e federais, para superarmos
as dificuldades que nos atingem e que colocam a educação pública em situação
preocupante.
Neste estabelecimento de Ensino, fiz o curso de Ginásio Agrícola e depois Técnico Agrícola, Foram Sete anos de aprendizado, de 1968 a 1975. Conluido o CUrso, fui Trabalhar na ACARPA no Paraná. Muita boas lembranças.
ResponderExcluirFui aluno da escola de 1963 a 1966, tendo completado o curso ginasial também chamado de Mestre Agrícola na época. Senti muito ter que deixar a escola pois o curso técnico em agropecuária só abriu 3 anos mais tarde
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