Audiência Pública é realizada para demonstração do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de Getúlio Vargas

      O governo municipal de Getúlio Vargas realizou no último dia 24 na Câmara de Vereadores, audiência pública para apresentação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2018. O objetivo da audiência pública visa obedecer a legislação vigente e atender ao dever cívico de prestar contas aos cidadãos das ações do governo municipal.

      Participaram da reunião as secretárias municipais da Fazenda, Ediane Bortolotti, e da Educação, Cultura e Desporto, Sandra Bettiatto; o contador da Prefeitura, Mario Alcir Tyburski; o agente de Controle Interno, Francis Albino Zanelato; a assessora administrativa da Smecd, Rosana Bertella; e a vereadora Deliane Assunção Ponzi.

     O contador da prefeitura, Mario Alcir Tyburski, iniciou os trabalhos fazendo uma comparação entre Receita Prevista com a arrecadada. Conforme falou, os dados apresentados permitem concluir que o Resultado Nominal atingiu o valor positivo de R$ 2.555.713,60 e o Resultado Primário apresentou uma cifra positiva de R$ 1.311.711,78.

      Segundo ele, se obteve no 3º Quadrimestre de 2018 um Superávit Orçamentário no valor de R$ 3.367.487,60 graças ao esforço em conter as despesas, adoção de medidas restritivas, e outras ações que possibilitaram o alcance do objetivo de equilíbrio das contas.

      Ele também fez referência aos limites constitucionais referentes à saúde, educação e despesa total com pessoal, comprovando que os mesmos estão dentro dos índices, sendo que o percentual de aplicação em educação ficou em 26,90% e em saúde 22,07%. O total da despesa de pessoal ficou abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 47,35%, sendo 45,94% o Poder Executivo e 1,41% o Poder Legislativo.

      Com o demonstrado, ficou provado que o Poder Executivo Municipal está imbuído do propósito de atingir as metas ficais, bem como atendimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Participantes da audiência pública

Divulgação A Folha