A FOLHA REGIONAL

Casamentos por videoconferência, escrituras de compra e venda de imóveis online, registros de propriedade feitos de forma digital, protesto de dívidas, cancelamento de títulos e registros de documentos pela internet. Passado um ano da chegada da pandemia no Brasil uma verdadeira revolução se instalou em uma das mais tradicionais atividades jurídicas do País. Os Cartórios brasileiros se tornaram digitais. Imagem ilustrativa Com 93% da totalidade de seus atos já disponíveis online, os Cartórios brasileiros contam hoje com mais de 150 serviços eletrônicos à disposição da população, tenho praticado mais de 250 milhões de atos digitais desde o início da pandemia da Covid-19. Considerados serviços essenciais à população, permaneceram com suas instalações físicas abertas, mas abriram novas frentes para alcançar o cidadão, impossibilitado de se locomover, levando segurança jurídica, autenticidade e fé pública para o mundo virtual. Vinculados à uma série de rígidos regramentos definidos por...

 Nesta segunda-feira (26), a 15ª Coordenadoria Regional de Educação realizou reuniões online com todos os gestores das escolas estaduais e Secretários Municipais de Educação, que estão em sua abrangência. A principal pauta foi sobre o Decreto publicado sexta-feira, o qual tinha como ponto principal, a permissão da entrada da educação na Cogestão dos munícipios. Sendo assim foram colocados em pauta todas as questões de cuidados, preparos, orientações e necessidades que se fazem presentes neste momento de um possível retorno. A coordenadora Juliane Bonez, salienta que as escolas (com todo o seu quadro) teve as atividades mantidas durante o período pandêmico que vivenciamos. Por vezes, e muitas, o trabalho dos professores, juntamente com as famílias, foi muito maior de quando as atividades aconteciam de forma física. Portanto, é muito importante salientar que, que estamos falando de organização de atividades de maneira presencial, previsto na modalidade de ensino híbrido e, não de ret...

  O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até o próximo 30 de junho o prazo para renovação semestral dos contratos assinados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A prorrogação do prazo de aditamento consta da  Portaria nº 191 , publicada nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados. Assinada por Marcelo Lopes da Ponte, presidente da autarquia responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC), a portaria também estabelece a prorrogação, para 30 de junho, do prazo para os estudantes interessados pedirem transferência de curso ou de instituição de ensino, com dilatação do prazo de utilização do financiamento estudantil referente ao primeiro semestre do ano. Fonte: Agência Brasil

  Nenhuma aposta acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio principal acumulou em R$ 28 milhões. O sorteio ocorreu na noite de sábado (24), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Fora as seguintes as seis sorteadas do concurso 2.365 : 01 – 17 – 28 – 37 – 44 – 50 A quina registrou 40 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 60.015,09. Já a quadra teve 2.940 vencedores; cada apostador receberá um prêmio de R$ 1.166,47. O próximo concurso, de número 2.366, será realizado na próxima quarta-feira (28). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O cartão, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

  Uma nova decisão da Justiça divulgada no começo da tarde deste domingo (25) manteve a suspensão do retorno às aulas presenciais no   Rio Grande do Sul , que estava previsto para ocorrer a partir da segunda-feira (26). O governo estadual informou que analisa o despacho e deverá se manifestar ainda neste domingo sobre o impacto dessa medida sobre a   expectativa de reabertura   das escolas . A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre definiu que permanece válida uma decisão liminar anterior que já havia suspendido as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Estado durante a bandeira preta do modelo de distanciamento controlado, “independentemente de eventual flexibilização de protocolos” contra o  coronavírus . a sexta-feira (23), o Piratini havia anunciado a liberação da retomada das aulas presenciais, a partir de segunda,  por meio de um novo decreto  que incluiu a Educação Infantil e o 1º e o 2º ano...

As inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de excepcional interesse público para função de Médico Clínico Geral - 20h semanais, foram prorrogadas até dia 30/04/2021.   As inscrições estão sendo realizadas, na Secretaria Municipal da Saúde, sita na Rua Fiorelo Piazzetta, 545, em Estação/RS (UBS I - próximo ao CTG),  no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h.   Maiores informações em:  https://pmestacao.com.br/ publicacoes/processo-seletivo- simplificado/

Teve início nesta semana a campanha ‘Comprar em Erebango é legal’. O objetivo é incentivar o comércio, o setor de serviços e as indústrias locais. Ao todo serão realizados três sorteios de prêmios ao longo do ano, sendo o primeiro em comemoração ao Dia das Mães, no dia 07 de maio. Já o segundo (06 de agosto) será referente ao Dia dos Pais e o terceiro, relacionado ao Natal, com previsão para 13 de dezembro. De acordo com o assessor jurídico da prefeitura, Ronaldo Beledelli Pellin, a campanha possui diversos benefícios. “Em um primeiro momento visamos o incentivo ao comércio local que, assim como em muitos outros municípios, enfrentam muitos prejuízos em razão da pandemia. Além de promover uma maior movimentação, o intuito é ampliar a consciência fiscal da população em geral que, para participar da campanha, deverá solicitar dos comércios seus comprovantes fiscais. Tal ação contribui no aumento da arrecadação de impostos que reverte-se na melhoria dos serviços públicos”, destaca. Se...

Visando diminuir os criadouros do mosquito Aedes aegypti, a Vigilância Ambiental do município de Charrua, juntamente com funcionárias da Secretaria de Obras e Viação, realizaram nos últimos dias um mutirão através do qual foram recolhidas embalagens e demais recipientes jogados nas vias públicas. Esta ação tem objetivo de diminuir locais que possibilitam a acumulação de água, visto que as fêmeas do Aedes aegypti depositam seus ovos em água parada, e os mais diversos recipientes podem ser criadouros do mosquito. Por isso, a prevenção é a melhor solução para cessar o ciclo de vida das larvas. Seguem alguns cuidados de prevenção: • Deixar os tanques utilizados para armazenar água sempre vedados, principalmente as caixas d’água; • Trate a água da piscina com cloro e limpe-a uma vez por semana; • Mantenha ralos fechados e desentupidos; • Lave com escova os potes de comida e de água dos animais, no mínimo uma vez por semana; • Retire a água acumulada em lajes; • Limpe as calhas, evitado que ...

 

O Rio Grande do Sul receberá na sexta-feira (23/4) uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, com 192.750 doses da AstraZeneca e 50,2 mil da Coronavac. O voo que trará a carga está previsto para pousar às 6h05, em Porto Alegre. A distribuição às Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs) começa ainda durante a manhã. A definição dos grupos beneficiados com essas doses ocorrerá em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no final da tarde desta quinta-feira (22/4). A CIB conta com representação do Estado e dos municípios, por meio do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS). Assim que chegarem ao Estado, as vacinas serão levadas à Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), na capital, para separação. Depois, a Brigada Militar e a Polícia Civil entregarão os imunizantes para as 18 Coordenadorias Regionais de Saúde em até 24 horas. Na mesma manhã, um helicóptero da Brigada Militar entregará a carga para a 5...

  Cidadãos que não indicarem conta no requerimento de pagamento do seguro-desemprego e não possuírem outro tipo de poupança na Caixa passam, a partir desta terça-feira, 20, a receber o benefício por meio da conta poupança social digital. As contas digitais serão abertas automaticamente e de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos e comparecimento à agência. A movimentação será pelo aplicativo Caixa Tem. “Para quem já tem outro tipo de conta na Caixa, os créditos serão realizados nas contas existentes e os valores poderão ser movimentados com a utilização do cartão da conta ou ainda pelo  Internet Banking  ou pelo aplicativo do banco. Nos casos em que o valor do Seguro-Desemprego não possa ser creditado em conta existente ou em conta poupança social digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências”, explic...

Super Sete tem prêmio estimado de R$ 6,6 milhões nesta sexta-feira (23/04)   O concurso 2.364 da Mega-Sena pode pagar R$ 2,5 milhões nesta quinta-feira (22/04). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).   Devido ao feriado de Tiradentes, nesta quarta-feira, o primeiro sorteio da semana passa para a quinta-feira (22/04). As apostas para o concurso 2.364 podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA ( www.loteriasonline.caixa.gov. br ) e pelo app Loterias CAIXA.   Caso apenas um apostador leve o prêmio principal de R$ 2,5 milhões e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 4 mil de rendimento no primeiro mês. O dinheiro do prêmio seria suficiente para adquirir uma frota de 52 carros populares de cerca de R$ 48 mil cada. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50. Super Sete...

Códigos específicos para esse tipo de operação foram incluídos esse ano no sistema da Receita Federal . O período de declaração do Imposto de Renda chegou e muitos brasileiros precisam informar o rendimento referente ao ano anterior. Com o passar dos anos, o sistema tem se adaptado e incluído novos tópicos para acompanhar as atualizações do cenário. Este ano, uma das novidades são os códigos específicos para criptoativos. Também é necessário declarar rendimentos de contas digitais e aplicativos como PicPay, Mercado Pago e fintechs.  O advogado Guilherme Guimarães, especialista em Direito Digital e Segurança da Informação, explica que essas instituições corrigem diariamente o valor depositado no serviço, enquanto as bitcoins e outras moedas virtuais são reconhecidas como ativos, ou seja, investimentos econômicos.  Aqueles centavos rendidos em contas digitais e apps também devem ser declarados no Imposto de Renda. Qualquer ganho omitido pelo contribuinte pode cair na malha fina ...

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) está com inscrições abertas para o processo seletivo de Transferência Interna, Retorno de Aluno-abandono da UFFS, Transferência Externa e Retorno de Graduado, para ingresso no primeiro período letivo de 2021. As vagas são para os campi Erechim, Chapecó, Cerro Largos, Laranjeiras do Sul e Realeza. Uffs Campus Erechim Divulgação AFR Modalidades Transferência Interna : troca de turno, de curso ou de campus no âmbito da UFFS, sendo vedada a transferência interna no semestre de ingresso ou de retorno na UFFS no momento da inscrição. Aluno-abandono da UFFS : aquele que já esteve regularmente matriculado e rompeu seu vínculo com a instituição, por haver desistido ou abandonado o curso. Transferência Externa : concessão de vaga a estudante regularmente matriculado em outra Instituição de Ensino Superior (IES) para prosseguimento de seus estudos na UFFS. Retorno de Graduado : concessão de vaga na UFFS, para graduado da UFFS ou de outra IES que pret...

  A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (20), em Brasília, a liberação para uso emergencial de dois medicamentos experimentais da farmacêutica suíça Roche contra a covid-19, desenvolvidos em parceria com a empresa de biotecnologia americana Regeneron.  Imagem ilustrativa Os remédios, contendo  casirivimabe  e  imdevimabe  (REGN-COV-2), atuam em ligação com a coroa do vírus de forma a impedir sua entrada nas células ainda não infectadas para replicar o material genético, controlando a doença. A medicação é indicada especialmente para pacientes que estão em idade avançada, obesos, que tenham doença cardiovascular, hipertensão, doença pulmonar crônica, aids, diabetes, doenças respiratórias, doença renal crônica e doença hepática, entre outras comorbidades e que apresentam alto risco de desenvolver progressão para um quadro grave da covid-19. Segundo a Anvisa, o medicamento será de uso restrito a hospitais, para uso ambulatorial, ou s...

  Mantendo os trabalhos com estoques limitados de medicamentos, especialmente os voltados para a intubação dos pacientes com complicações respiratórias em razão da covid-19, as casas de saúde de Erechim e região superam desafios diários para prosseguir os serviços à população. Nesta terça-feira (20), a Secretaria da Saúde e o Exército Brasileiro farão a entrega de quase 124 mil medicamentos do denominado ‘kit intubação’ a 62 hospitais do Rio Grande do Sul. O lote é formado por fentanila (1.910 ampolas), propofol (22.620 ampolas), midazolam (77.850 ampolas) e besilato de cisatracúrio (21.450 ampolas), totalizando 123.830 unidades. Erechim, porém, não consta na relação divulgada pelo Estado na tarde de hoje (19).   O diretor executivo da Fundação Hospitalar Santa Terezinha, Rafael Ayub, se surpreendeu com a informação e afirmou que o cenário é crítico, principalmente em relação a um dos medicamentos, o relaxante muscular Rocurônio (ou atracurio). “Já tivemos empréstimo do Hospit...

  Um foragido da justiça foi preso na madrugada de segunda-feira (19), na BR 153, em Erechim. A prisão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal, durante abordagens de rotina. DivulgaçãoAFR Conforme divulgado pelo órgão policial, os agentes abordaram um ônibus que fazia a linha Passo Fundo – Curitiba e ao consultarem os passageiros, descobriram que um deles, um baiano de 34 anos, estava sendo procurado pela justiça do Distrito Federal pelos crimes de estupro e lesão corporal. O indivíduo foi encaminhado para registro na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento e o veículo liberado para seguir viagem. Fonte: PRF

A Fundação Hospitalar Santa Terezinha (FHSTE), com o objetivo de humanizar e aproximar pacientes com Covid-19 e seus familiares, deu início na última semana às visitas humanizadas na Casa de Saúde. Divulgação AFR Conforme explica o diretor Executivo do Santa Terezinha, Rafael Ayub, foi disponibilizado um dia por semana para que as visitas ocorram. “O familiar que vem visitar é devidamente orientado quanto aos cuidados, recebe todos os equipamentos de proteção individual adequados a visita, primando pelo cuidado com a vida do paciente, bem como com a vida do familiar. Isso foi feito buscando acalentar às famílias e os pacientes nesse momento tão delicado e difícil de ser enfrentado”, explica Ayub. As visitas ocorrem quinta-feira à tarde para UTI Covid e sexta-feira à tarde para Ala Clínica Covid. É permitida somente a entrada de um familiar por paciente, sendo que os familiares entram em momentos distintos para que não haja aglomeração durante a visita. A orientação aos familiares é rep...

  A comunidade da região está de luto. Faleceu na manhã desta segunda-feira, 19, o prefeito de Coxilha, Ildo José Orth. Divulgação AFR O chefe do Executivo estava internado para tratamento das complicações da Covid-19. Reeleito para o cargo, Orth residia há mais de trinta anos no município, sendo produtor rural. Ele tinha 65 anos de idade. Mais detalhes serão transmitidos pela assessoria da Prefeitura de Coxilha. Fonte: Rádio Planalto

Dando prosseguimento às ações de combate à dengue, a Administração Municipal, por meio das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e Obras, realizaram, no mês de março e abril, operação de aplicação de inseticida como forma de bloqueio de caso em algumas casas nos bairros da cidade e Rio Toldo.             O Bloqueio de caso é a atividade de aplicação de inseticida com máquina costal (fumacê), sendo realizado nas casas de casos suspeitos e positivos de dengue, conforme prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde. O objetivo é eliminar o mosquito aedes, além disso, foram eliminados os criadouros localizados.             A dengue é uma doença que deve ser combatida por todos diariamente, uma vez que o mosquito transmissor se prolifera muito rápido neste período de chuvas e calor. Em Getúlio Vargas já há dois casos confirmados e mais algu...