TRE-RS confirma nova eleição em Erechim no dia 3 de março de 2013

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), a partir da resolução n. 220/12, estabeleceu nesta terça-feira, 18, as normas para a realização da nova eleição no município de Erechim. Partidos terão até à meia-noite do dia 9 de janeiro para definir seus candidatos.

Os 73.912 eleitores de Erechim poderão ter que voltar às urnas no dia 3 de março de 2013. É o que diz a resolução n. 220/12 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) ao estabelecer as normas para a realização de nova eleição no município. A renovada disputa se dará em razão da decisão do próprio TRE-RS que, entre outros, manteve a decisão de 1º grau cassando o registro da candidatura da dupla Polis e Ana por conduta vedada em período eleitoral. Na disputa de outubro, Polis e Ana venceram o pleito com quase 65% dos votos válidos.

Embora o recurso especial com pedido de efeito suspensivo de Polis e Ana ainda não tenha chegado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a determinação de uma nova eleição já está na agenda dos partidos políticos da cidade – que intensificaram nas últimas horas as discussões quanto a parcerias, coligações e candidaturas.

Pela resolução do Tribunal Regional, poderão concorrer nas eleições de 3 de março os cidadãos que preencham as condições de elegibilidade e que não sejam inelegíveis, de acordo com a Constituição Federal, a legislação eleitoral e instruções e decisões do TSE.

 No âmbito das agremiações partidárias – que deverão definir em convenção as coligações a serem firmadas e os respectivos candidatos a prefeito e vice – o prazo para escolha dos nomes se estenderá de 7 a 9 de janeiro (ou seja, daqui a 3 semanas). No dia seguinte, 10 de janeiro, encerra-se o prazo para desincompatibilização dos escolhidos nas convenções, de acordo com os casos previstos na Lei Complementar n. 64/90.

Conforme a mesma resolução do TRE-RS, não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, sendo admitidos, porém, a partir do dia 15 de janeiro, a divulgação das idéias e propostas na internet, alto-falantes e comícios.

Estão aptos a votar aqueles com inscrição eleitoral regular domiciliados no respectivo município até o dia 6 de janeiro de 2013.

Fonte: Jornal Boa Vista - Salus Loch