Conflitos agrários: Estado e União avaliam solução

Reunião foi realizada na quinta-feira (Foto: Divulgação/BD)

Em busca de uma solução definitiva para os conflitos agrários no RS, estiveram reunidos na quinta-feira (1º), em Porto Alegre, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governador do Estado, Tarso Genro, o coordenador geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-SUL/CUT), Rui Valença, representantes da entidade e sindicatos filiados do Rio Grande do Sul e o deputado estadual Altemir Tortelli (PT).

Na reunião ficou definido que governo do Estado e governo federal apresentem em 30 dias uma solução para os conflitos entre agricultores e indígenas, envolvendo nesse processo também o Ministério Público.

Tortelli considera um avanço, pois finalmente se reuniu, em uma única mesa de negociação, o governador do Estado e o ministro da Justiça que afirmaram o compromisso com o tratamento diferenciado de quem é agricultor familiar que tem título de propriedade há mais de um século e de quem obteve suas terras através da grilagem. "Essa realidade vai servir de exemplo para a solução de conflitos no resto do Brasil," disse.

Quanto ao prazo de 30 dias, Tortelli avalia como uma boa sinalização e uma demonstração de empenho das partes buscando uma solução para as questões emergenciais. O deputado espera que essas medidas sinalizem soluções realmente práticas para o executivo e o legislativo, deixando claro um novo marco regulatório. Outra questão estratégica na opinião do deputado é conseguir unir em uma única mesa

"O conflito não é o caminho, mas os agricultores não aceitam a demarcação e tem decisão de não sair de suas terras. Os dois lados envolvidos nesse processo são historicamente explorados", diz. Atualmente, existem conflitos em 16 áreas, atingindo cerca de 30 mil famílias em 100 municípios do Rio Grande do Sul. Recentemente, em Sananduva houve conflitos e violência entre índios e agricultores.