Governo do Estado avalia proposta para solucionar conflito entre índios e agricultores

Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

Governador Tarso Genro durante reunião com representantes das Comunidades Indígenas

O Governo do Estado deve apresentar nas próximas semanas uma proposta para solucionar a demarcação de terras indígenas e a indenização e reassentamento de agricultores familiares, após um ciclo de debates entre os órgãos do Executivo e Ministério Público. A decisão foi tomada durante reunião entre o governador Tarso Genro, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, representantes da Comunidade Indígena e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Regiçao Sul (Fetraf-Sul), na manhã desta quinta-feira (1º).

De acordo com o governador, as decisões tomadas devem ser de consenso entre índios e agricultores familiares. "A solução da justa indenização é um processo, e para isso é preciso ter consciência de que isso não acontece em pequeno prazo", ressaltou Tarso, ao afirmar que o papel do Estado não é resolutivo. "Nós não temos poder para decidir, mas sim queremos evitar a judicialização, sendo facilitadores e encaminhadores junto a Funai e o Ministério da Justiça", disse.

Conforme o ministro, a Constituição reconhece a legitimação das terras indígenas e da demarcação. O impasse, porém, baseia-se no que deve ser demarcado e nas áreas de conflito. "São dois tipos de conflito: um gerado por grileiros; e outro com pessoas que buscam a legitimidade das terras, que é o caso dos índios e agricultores", destacou.

Cardozo disse, ainda, que é preciso encontrar uma saída, e que ela seja sem conflito. "No Rio Grande do Sul temos uma situação diferenciada, porque existem colonos com documento da propriedade de terra. É preciso ter um caminho estruturado, iniciado por um processo de diálogo entre todos os órgãos",disse, destacando a necessidade do empenho pessoal de todos.

O método de trabalho foi aprovado pela comunidade indígena e pelas representações dos trabalhadores rurais. A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, disse que o processo de diálogo deve começar a partir das propostas apresentadas pelos indígenas e quilombolas."A solução passa pelo compromisso político, mas também soluções concretas e jurídicas. A luta pela terra é para todos e a necessidade de unidade é fundamental, principalmente para aqueles que vivem da terra", disse.

Os representantes dos povos indígenas ressaltaram que o processo de demarcação de terras se arrasta há muito tempo, e que muitos guaranis vivem embaixo de lonas há mais de 30 anos. "O direito dos índios não pode ser negociado, é legítimo. No Rio Grande do Sul não existe confronto, e nós queremos que isso se resolva de forma pacífica. Queremos que o Governo ajude a defender a tradição sem prejudicar os agricultores, mas que o direito de todos seja garantido", afirmou Deuclides de Paula, da aldeia Candóia, do município de Faxinalzinho, enfatizando que o processo fundiário deve ser um projeto permanente de Estado.

O presidente da Fetraf, Rui Valença, ressaltou que assim como as comunidades indígenas reconhecem os direitos de cada um, a entidade demonstra interesse em um acordo que também beneficie de forma legítima as propriedades da agricultura familiar. "Fizemos um acordo em que teremos uma espécie de trégua nos próximos dias, com relação ao tema da demarcação de terras indígenas. Acreditamos que este é mais um passo, e que isso ainda pode demorar um tempo, mas a reunião já é um ponto positivo para a negociação da demarcação, um avanço, uma nova perspectiva para o fim dos conflitos", disse Rui.

Atualmente existem conflitos em 16 áreas, atingindo cerca de 80 mil famílias em 100 municípios do Estado. "Estamos diante de algumas áreas de conflito extremamente graves, e a alternativa que nos resta, enquanto Governo, é sermos parceiros da construção de uma alternativa, que no momento é uma mesa de trabalho, coordenada pelo Ministério da Justiça e Executivo, onde as partes tenham disposição de resolver o problema antes de judicializá-lo", ressaltou o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan.

"Entendemos que a solução que resolve a vida do agricultor familiar e do indígena, seja uma solução negociada. A judicialização de um tema significa empurrar a solução para 10 ou 15 anos, e nós pretendemos resolver antes", disse o titular da pasta.

Atualmente o Governo do Estado beneficia centenas de agricultores familiares a partir de ações do Plano Safra. As comunidades indígenas têm garantida assistência técnica a todas as aldeias, via convênio com a Emater, que disponibiliza 100 profissionais para atendimento nos locais.

A partir do programa de Inclusão Produtiva, três mil famílias indígenas serão beneficiadas. Serão repassados R$ 2.4 mil, e para a qualificação da vida, destaca-se o apoio a ações produtivas e de segurança alimentar, cujo investimento do Estado no período de 2011 a 2013, chegará a R$ 2,8 milhões.